Como melhorar o PL 2531/2021? Coletivo de Funcionários da CNTE quer ajustes
O Projeto de Lei em tramitação no Congresso Nacional institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais dos quadros de pessoal técnico e administrativo da educação básica pública
Publicado: 19 Julho, 2025 - 18h03 | Última modificação: 19 Julho, 2025 - 18h09
Escrito por: CNTE | Editado por: CNTE
O Coletivo de Funcionários da CNTE trouxe para discussão da categoria o PL 2531/2021, projeto que trata do piso salarial dos técnicos e administrativos de escola e que tramita na Câmara dos Deputados. A reunião aconteceu na sexta-feira (18), durante o Encontro de Coletivos da CNTE, em Recife.
Apesar de reconhecerem que o Piso seja necessário para a categoria, o texto atual do PL levantou argumentações contrárias durante a reunião. Para o coordenador do Coletivo de Funcionários da CNTE, José Valdivino Moraes, se os problemas não forem resolvidos antes da aprovação, a lei já “nascerá morta”.
“O PL 2531 tem questões que precisam ser melhoradas e, se for aprovado da forma que está, pode ser questionado na justiça. Se for aprovado do jeito que está, vai ser uma lei morta. Vai nascer já morrendo na justiça”, explica o coordenador do Coletivo de Funcionários da CNTE, José Valdivino.
Por mais valorização
A urgência na valorização dos técnicos e administrativos da educação também foi debatida. “A educação não se faz só com professores, mas com todos os trabalhadores do ambiente escolar. E a valorização desse grupo de profissionais deve considerar o fortalecimento das relações sociais dentro da escola e a saúde mental do trabalhador”, lembrou o secretário de Assuntos Jurídicos da CNTE, Eduardo Ferreira.