Cresce o número de sindicatos engajados na defesa dos direitos de povos indígenas

No sábado, 27 de julho, mais de 200 sindicalistas indígenas e aliados participaram da Convenção dos Povos Indígenas promovida no 10º Congresso Mundial da Internacional da Educação (IE). O seminário buscou destacar o papel dos sindicatos da educação na defesa dos direitos dos povos nativos. Representando o Brasil e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), a professora Luciane Guimarães, da etnia Terena, participou do evento e ressaltou a importância da representação indígena nas organizações sindicais. 

Iniciado na última sexta-feira, 26 de julho, o Congresso da IE acontece em Buenos Aires, Argentina, e segue com atividades até o dia 2 de agosto.

Durante o evento, os integrantes da Convenção debateram os resultados do Inquérito Quadrienal da IE sobre os direitos dos Povos Indígenas na Educação. O momento também permitiu a troca de experiências e reflexões sobre os desafios que os sindicatos da educação ainda enfrentam na representação das vozes dos povos indígenas, e a formulação de estratégias para melhorar o trabalho das organizações sobre o assunto. 

“Quando o direito à terra é violado, o direito à educação, a falar as línguas e a preservar as culturas indígenas também são violados. Os povos indígenas são vítimas dessas violações em muitas partes do mundo, mas quando estou aqui, sinto que não estou sozinha. É fundamental existirem espaços como a Convenção e haja representação indígena nos sindicatos”, declarou a professora Luciane Guimarães, da etnia Terena.

A Convenção

De acordo com o membro do Conselho Executivo da IE e secretário-Geral da Alliance os Concerned Teachers (ACT), das Filipinas, Raymond Basilio, a Convenção dos Povos Indígenas da IE “proporciona um espaço coletivo para professores, líderes sindicais e ativistas, reforçando a rede coletiva e o crescimento em nível global. A Convenção é mais antiga do que a adoção da Declaração de Coolangatta, a criação do Fórum Permanente das Nações Unidas para as Questões Indígenas e a assinatura da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas.”

Internacional da Educação

Basilio destacou ainda o trabalho empenhado pela IE, nos últimos cinco anos. Em colaboração com sindicatos de educação e povos indígenas, para o desenvolvimento, implementação e avaliação, foi desenvolvida a campanha “Ensinar para o Planeta”, que promove a educação climática de qualidade para todos.

Além da campanha, outros projetos, como o lançamento do Manifesto sobre “Educação Pública e Povos Indígenas”, preparado por mais de 150 educadores que representam os Povos Indígenas; e a resolução sobre a “Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas: Terra, língua e cultura”, foram alguns dos trabalhos destacados em prol dos direitos e da educação dos povos nativos. 

Um novo material, encomendado pela IE e com previsão de lançamento ainda neste ano, tem buscado saber como os sindicatos da educação têm trabalhado na descolonização da educação. 

Maior engajamento 

Uma pesquisa da Internacional da Educação (IE) revelou um aumento considerável, nos últimos dez anos, no número de sindicatos ligados na defesa da educação que reconhecem e se dedicam às questões dos povos indígenas. Os dados são resultados da nova edição do Inquérito Quadrienal da Internacional da Educação (IE). 

Com o objetivo de mapear o trabalho das organizações membros da IE na promoção dos direitos dos povos nativos na educação, a pesquisa recolheu dados de 69 sindicatos da educação de 55 países diferentes. 15 sindicatos a mais contribuíram para a edição de 2024, em comparação à última pesquisa feita em 2014, o que sugere uma crescente mobilização sindical para os direitos dos Povos Indígenas.

Mais da metade das organizações participantes acreditam que as questões que os Povos Indígenas enfrentam são relevantes para o seu trabalho. No entanto, metade dos sindicatos que responderam ao inquérito da IE indicam que trabalham em contextos em que as Populações Indígenas não são formalmente reconhecidas pelos seus governos. 

Além disso, 40% dizem que não existem mecanismos (como censos) para quantificar as populações indígenas nas suas próprias jurisdições. Segundo a IE, estes resultados realçam ainda mais a necessidade dos governos não só reconhecerem as suas populações indígenas, mas também preservarem e reforçarem as línguas e os sistemas de conhecimento indígenas. 

O relatório sugere ainda que “quando as organizações indicavam que os povos indígenas não eram contados na sua jurisdição, eram frequentemente as mesmas organizações que indicavam que as questões indígenas, em geral, não eram particularmente relevantes nos seus contextos”.

Mais de um terço dos sindicatos da educação que responderam ao inquérito participam ativamente em atividades como a segurança cultural no local de trabalho, a retenção de professores especializados em línguas indígenas, subsídios culturais para professores que lideram práticas culturais ou formação para dirigentes escolares não indígenas, entre outros.

Em geral, embora o relatório indique uma crescente consciencialização e respeito pelos povos indígenas entre os sindicatos da educação, desafios contínuos como a instabilidade política, restrições orçamentais e discrepâncias legais impedem a plena realização dos direitos dos povos indígenas na educação.