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Do luto à luta: um grito contra o feminicídio

Publicado: 15 Fevereiro, 2019 - 17h10

Escrito por: CNTE

Adriana, Adriele, Albane, Alessandra, Alice, Alícia, Amanda, Ana Júlia, Ana Maria, Ana Patrícia, Ana Paula, Andrea, Andressa, Andreza, Antônia, Ariane Suelen, Atyla, Bianca, Brenda, Camila, Carla, Cátia Suely, Cidcleide, Cláudia, Claudia, Claudiani, Cleide, Conceição, Creusa, Cristiane, Cristina, Daiane, Daniela, Danielle Stephanie, Darlly, Dayanne Joyce, Débora, Deigla, Delci, Denise, Dilma, Edilane, Edilene, Edilma, Edina, Edneia, Ednusia, Elaine, Eli, Ellen, Elza, Emile... A lista parece não ter fim. Parou aqui porque não cabe na página, mas vai até o final do alfabeto.

Esses nomes representam apenas uma parte da lista de casos de feminicídio registrados no Brasil, até outubro de 2018. Em 2017, mais de 1,1 mil brasileiras foram assassinadas por questões de gênero; uma média de três mulheres por dia, um terço do registrado em toda a América Latina, onde o índice é de nove feminicídios diários. Os números são do relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) Mulheres. A América Latina é considerada o local mais perigoso do mundo para as mulheres, fora de uma zona de guerra.

Aqui no Brasil, os números se espalham por todo o país. De janeiro a setembro do ano passado, 86 mulheres foram vítimas de feminicídio só no Estado de São Paulo. A quantidade de crimes desse tipo, em 2018, já
era maior que em todo o ano anterior, quando 85 mulheres morreram em decorrência da sua condição feminina.

No Rio de janeiro, os registros de casos de tentativa de feminicídio, em 2018, de janeiro a outubro, foram de 246 mulheres vítimas de agressões, enquanto no mesmo período do ano anterior foram 208. Os dados são do Instituto de Segurança Público (ISP).

No Distrito Federal, as estatísticas revelam que o numero de mortes de mulheres, vítimas de violência, cresceu 42% em 2018, passando de 18 para 43 casos, de janeiro a novembro, quando comparado ao ano anterior. Os dados são da Secretaria de Segurança Pública.

O levantamento mostrou ainda que 51% das vitimas tinham entre 18 e 41 anos de idade e na maioria dos casos, elas foram vítimas dos namorados, companheiros ou maridos com quem convivem sujeitas a algum tipo de dependência, principalmente a financeira. O medo de denunciar é um viés destas trágicas estatísticas.

Em Brasília, apenas em um fim de semana, quatro mulheres foram vítimas de feminicídio. As vítimas tinham perfil diversificado, variando de mulheres moradoras da periferia até aquelas que pertenciam à classe média alta da cidade.

“Tivemos na Universidade de Brasília (UnB) a morte de uma estudante. E temos, por outro lado, casos em Brasília em áreas rurais e mais pobres, em que homens com certa idade, quase 60 anos, matam mulheres também de 60 anos. São crimes que não só acontecem entre as classes, mas também entre as idades”, lamenta Lia Zanotta – Doutora em Ciências Humanas (Sociologia) pela Universidade de São Paulo (USP), autora do livro Feminismo
em Movimento e professora titular de Antropologia da UnB.

No DNA do país

Segundo Lia, a violência contra a mulher é algo sistêmico impregnado na história do Brasil que traz, ao longo do tempo, uma série de instrumentos que, no passado, legitimavam a violência e o cerceamento de liberdade
das mulheres.

“As pessoas não sabem, mas os Códigos Penal e Civil, de longa data no Brasil, legalmente instituíram que as mulheres deveriam obedecer ao marido. Isso perdurou até 1962, quando o estatuto da mulher casada permitiu
que ela pudesse trabalhar e viajar sem pedir a autorização do marido”, conta a professora.

Ela relembra que o sistema jurídico, que vigorou durante o período do Brasil-Colônia, foi o mesmo que existia em Portugal e destacou as Ordenações Filipinas, salientando que, até 1900, se o homem desconfiasse que sua
mulher estivesse em uma relação ou olhando para outro homem, ele podia matá-la. E isso era legal. “O contrário, entretanto, não era verdadeiro. Mulher nenhuma podia matar seu marido”, completa.

“Se imaginava que o valor social era manter a família, em nome do direito abstrato da mulher. Podia-se matar”, resume. “Este contexto faz a diferença; existir uma lei especial contra a violência contra as mulheres, para
compensar o quanto nós mulheres tínhamos sido tratadas como desiguais, subordinadas em todas as legislações anteriores”. Basicamente, a igualdade de gênero só aparece na Constituição Federal de 1988. A lei do Feminicídio é de 2015, bem mais recente que a chamada Constituição Cidadã.

A realidade é que quando o assunto é violência contra a mulher, não existe local, classe social, faixa etária, doutrina religiosa ou mesmo noção de tempo e espaço. As estatísticas são implacáveis. Segundo o Instituto
Patrícia Galvão, a cada dois minutos, uma mulher registra agressão sob a Lei Maria da Penha; a cada nove minutos uma mulher é vítima de estupro; a cada dia, três mulheres são vítimas de feminicídio; a cada dois dias, uma pessoa trans ou gênero-diversa é assassinada.

Não é de Deus

O caso do médium João de Deus, denunciado no fim de 2018 por mais de 500 mulheres, que declararam ter sofrido violência sexual, revela o silêncio e o receio que acometem as mulheres quando vitimas de algum tipo de violência.

Em apenas quatro dias, mais de 300 vítimas denunciaram o médium, até então conhecido internacionalmente
pelo seu dom de cura. As denúncias que chegaram ao Ministério Público traziam relatos de vítimas de Goiás, Distrito Federal, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Rio de Janeiro, Pernambuco,Espírito Santo, Rio Grande do Sul,
Mato Grosso do Sul, Pará e Santa Catarina, além de outros países, como Holanda (a primeira mulher a denunciar) e Estados Unidos (a segunda).

Uma mulher relatou que foi abusada por João de Deus cerca de 20 vezes, durante atendimentos “espirituais” na Casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia (GO), entre 2009 e 2010. Ela tinha tudo registrado em um diário da época. A vítima contou que tinha 20 anos e que ficou deprimida e chegou a pensar em suicídio.“Eu pensava:gente, não é possível que isso não vá ter fim”, disse.

“Há mulheres que tiveram a vida destruída, que tiveram dificuldades de se relacionar, de maridos que deixaram essas mulheres porque não acreditaram nos relatos delas”, explicou Silvia Chakian, promotora do Ministério Público de São Paulo (MPSP) e coordenadora do grupo de enfrentamento à violência domestica e familiar
contra a mulher. Ela faz parte da equipe que ouviu os depoimentos das mulheres que se declararam vitimas de assedio sexual pelo médium. Silvia destaca que existe um machismo na sociedade brasileira. “Ainda tem uma dupla moral para julgar o comportamento da mulher”, disse em entrevista.

Segundo a pesquisadora Lia Zanotta, há uma questão do julgamento que se faz dessas mulheres, quando sofrem a violência e continuam nos ambientes em que são vitimas. “Nesse ponto, é uma ilusão dizer que elas ficam. Muitas vezes elas nãos saem porque sabem que a ameaça aumenta se deixarem seus companheiros.

Então, existem muitos mitos que culpam as mulheres pelo fato de serem assassinadas”, afirma. Ela avalia que o momento atual tem seu lado bom, porque a lei do Feminicídio, se não conseguiu ainda diminuir os assassinatos nem a violência contra as mulheres, já mudou um pouco a opinião publica e terá efeitos positivos. A má noticia é o cenário que o Brasil atravessa de retrocesso no que se refere á tolerância em relação a uma sociedade mais justa. “O momento de hoje é de apreensão e expectativa porque, basicamente, a sociedade que queremos é de pluralidade e ética”, ressalta.

De acordo com Lia, a educação tem papel fundamental para que se possa trazer a moralidade e o respeito à pluralidade, à ética e ao outro dentro da família e da sociedade. “Mexemos na opinião pública e nas leis do país, mas falta mexer mais fortemente na educação, e digo familiar e escolar. As duas tem que vir juntas”, conclui.

Novas armas contra as mulheres

Enquanto isso, o Governo Federal carrega com mais munição os índices de violência contra a mulher. No último
dia 15 de janeiro, o Presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto 9.685, que altera as regras para a posse de armas
de fogo no país, tornando mais flexíveis os critérios para a sua aquisição.

Segundo especialistas em segurança pública, a literatura internacional mostra uma relação entre o aumento da circulação de armas de fogo e o crescimento do índice de homicídios por armas de fogo. E como o Brasil é um dos cinco países com maior número de feminicídios no mundo, o resultado dessa matemática aponta para uma estatística ainda mais alarmante.

Então, vamos falar de superação?

Essas foram as primeiras palavras ditas por Kennya Silva Fernandes, de Belo Horizonte (MG), quando expôs sua vida em uma rede social. Uma história de abuso, violência, fuga, recomeço e superação. Não muito diferente
da história de Karla Vecchia, de Cuiabá (MT), que ainda na adolescência, conheceu o mundo de agressões e de abusos.

Não muito diferente de centenas de milhares de mulheres, que souberam dar um basta no sofrimento e provaram, dia a dia, que há saída e esperança para quem se dispõe a lutar felicidade, pelo direito de ser mulher. “Hoje estou bem, feliz e em paz. Dando valor para as coisas que realmente importam: mãe, família... minhas filhas”, comemora Karla, mãe de duas meninas, de cinco anos e de quatro meses.

Mas para chegar a este ponto de lucidez e calma interior, ela passou por muita coisa. Rapper, ativista, feminista e autônoma, como ela mesma se define, Karla é uma ex-viciada em recuperação (está limpa há oito anos).

Dos 14 aos 20 anos, enfrentou a violência física e sexual. “Saí de casa cedo. Fui morar em casa de conhecidos, que só me ajudavam por que queriam algo em troca. Passei por vários episódios de violência com estranhos, mas a que mais me doeu, e a que até hoje ainda ecoa em mim, foi a que sofri com o pai da minha filha mais nova”, conta.

Ágatha tem quatro meses e é fruto de uma relação que começou como tantas outras: “Ele era o homem da minha vida”, disse. Ela se recorda que, no início do relacionamento, ele era uma pessoa maravilhosa. “Achei que Deus tinha me dado a melhor pessoa do mundo, mas era somente um personagem”, lamenta Karla.

O relacionamento não durou um ano. Segundo Karla, com a gravidez, ela começou a cobrar dele uma postura mais próxima. “E ele se sentiu oprimido”, disse. O grande amor virou um monstro. Hoje, com a devida distância, ela percebe que não foi ele que se transformou, mas ela que nunca o percebeu como realmente era.

“Na verdade, desde o começo, ele me manipulava e eu não conseguia enxergar. Em pequenos detalhes: me proibia de falar com as pessoas, de usar certosntipos de roupas, não gostava que eu fizesse o cabelo... Eu achava
que era algo normal porque eu também cobrava dele, mas já era abusivo, hoje eu vejo”, admite.

As agressões viraram xingamentos e “gorda” era o mais leve que ela ouvia. Karla chora ao relembrar da sua gravidez. “Ele foi preso e mesmo da prisão, ele me ligava e dizia que ia abrir minha barriga, tirar minha filha e
eu morreria”, fala entre lágrimas.

Foi quando Karla decidiu deixar Cuiabá e ir para Itapema (SC), ficar próxima de sua mãe adotiva. “Minha mãe mandou passagem, para mim e minha filha mais velha. Fui à psicóloga, comecei a tomar antidepressivos, e
então dei realmente início ao meu pré-natal. Contei tudo par a psiquiatra e foram elas que abriram minha cabeça. Eu achava que era a errada e tinha dúvidas se era realmente violência psicológica“, conta.

Karla voltou para Cuiabá com as duas filhas. “Quando a minha filha nasceu, parece que tudo o que eu vivi havia passado. Eu precisava sentir que eu tenho família porque eu me iludia que família era um homem, eu e os filhos”, explica.

Karla sabe que agora tem uma “vida nova”. “Consegui me livrar de tudo no Natal de 2018. Foi quando percebi que eu estava feliz. Ele me ligou e pensei comigo: ele não faz parte da minha vida”, alegra-se. “Sempre fui autônoma, vendo roupas masculinas, faço projetos sociais com o rap, temos um coletivo Mulheres do hip hop de Mato Grosso. Hoje, sou uma pessoa feliz e em paz porque vivi momentos de perturbação na minha mente. Fiquei destruída e desmanchada. Mas, fui forte, não voltei para as drogas”, conclui.

Kennya não conhece Karla, mas as duas representam bem essa triste realidade cotidiana, na qual mulheres são recorrentemente abusadas e violentadas de forma psicológica, física, verbal, social e financeira. Filha de pai alcoólatra, viciado em drogas e pornografia, diagnosticado como doente mental, Kennya já começou sua
vida conhecendo o pior do mundo.“Passei muita fome quando criança, era até desnutrida”, conta. “Cansada de sofrer, minha mãe se separou do meu pai e nós fomos enfrentar o mundo, sem eira nem beira... eu, ela e minha irmã”.

Prestes a se formar em Direito, Kennya faz uma reflexão sobre suas escolhas e comenta que começou a trabalhar aos nove anos, vendendo material de limpeza na rua. Estudava e trabalhava.

“Diálogo, em casa, quase não havia. Tive uma criação bem rígida e arcaica, daquela em que a criança abaixa a cabeça quando se fala com ela”, diz. O rigor não impediu que ela fosse abusada, aos 10 anos por um parente. Ele tinha 22 anos. “Era uma pessoa que me defendia perante minha mãe, por causa do rigor dela. Ganhou minha confiança, até que veio o primeiro beijo. Fiquei chocada, mas não tinha como contar pra ninguém. Um dia, estávamos em casa e aconteceu. Eu não sabia o que estava errado, mas sabia que estava errado”, esclarece.

Depois do episódio, Kennya conta que sua vida virou um inferno, porque o parente, que era na verdade cunhado da mãe dela, ao invés de continuar a defendê-la, começou a atacá-la. “Uma maneira de me coagir”, diz.

Aos 16 anos, ela saiu de casa, com um namorado, para viver sua própria vida. “Um mês depois, ele me agrediu. Pensei: vou fica aqui, apanhando e passando raiva?”. Mas, Kennya engravidou. “Ficamos juntos por dez anos, por questões financeiras e principalmente a ideia de não voltar para a minha casa”, justifica, lembrando que, ao
sair de casa, seu padrasto disse: “A partir deste momento, aconteça o que acontecer, você é só uma visita aqui em casa”, recorda.

Kennya aguentou, chegando até a morar numa loja com ratos e baratas por toda a parte. “Dali em diante, eu comecei a pensar que precisava fazer algo e não adiantava mais reclamar. Tracei metas: arrumei dois empregos,
uma casa, conheci uma advogada, nova, e passei a perceber que as pessoas a tratavam com respeito. Saí transformada e decidida a ser advogada. De lá para cá, tudo mudou”, comemora.

Ela conta que hoje está separada do pai de seu filho, que já está com 11 anos, estagia no Tribunal de Justiça de Minas Gerais e, paralelamente, trabalha como diarista em uma casa de família. “A mudança na minha vida veio de verdade quando a minha família passou a me respeitar, minha mãe percebeu que eu não era mais uma criança e
hoje sou uma referência para ela e para todos”, afirma feliz.

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