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Escalada da violência política nesta eleição pode afetar negativamente a democracia

Manifesto reforça direito ao voto e incentiva participação popular sem medo

Publicado: 29 Setembro, 2022 - 12h18

Escrito por: CNTE

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Foto: Roberto Parizotti

A violência política tem preocupado especialistas, autoridades, candidatos/as e milhares de eleitores/as no Brasil. Os casos de perseguição política na igreja, nos bairros, nas escolas, no trabalho e em outros diversos locais têm aumentado nos últimos meses, tem assustado cada vez mais os brasileiros e as brasileiras, e podem afetar negativamente a democracia do país. Isso fica ainda mais grave neste período, já que o povo está prestes a eleger presidente, deputados estadual e federal e senador nas eleições do próximo domingo, dia 2.

Levantamento feito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio) indica que os casos de violência política cresceram 335% no Brasil nos últimos três anos. O Brasil registrou 214 casos de violência política nos primeiros seis meses de 2022. O número é 32% maior que os 161 episódios registrados no primeiro semestre de 2020, último ano eleitoral.

Só no primeiro semestre deste ano 40 pessoas foram assassinadas, segundo dados do Observatório de Violência Política e Eleitoral da UniRio. Ameaças, discursos de ódio e homicídios são os tipos mais recorrentes de violência contra lideranças políticas.

Neste ano, já teve militante do PT que morreu no seu aniversário, teve mulher que sofreu violência física por trabalhar na campanha do ex-presidente Lula, entre outros atentados  por divergência política. De acordo com o levantamento do Observatório, no 2º trimestre deste ano integrantes de 22 partidos estão entre as vítimas de violência. Foram 12 casos apenas com filiados ao PSD. Políticos do PL (10), PSDB e Republicanos (9), PT (7) e Psol (6) completam a lista. Oito vítimas não tiveram filiações confirmadas. Também há registros de censura e perseguição contra candidatos ligados aos partidos progressistas.

No Mato Grosso do Sul, o candidato a senador, Tiago Botelho (PT), tem sido vítima de Lawfare eleitoral (uso do sistema jurídico como parte de uma estratégia contra adversários), como afirmou seu advogado, Yves Drosghic, em vídeo. A defesa de Tiago denunciou que o Juiz José Eduardo Chemin Cury, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Estado, está censurando o candidato do PT com pedidos, que ele chama de “monstruosos”.

2022 09 29 site censura nao2022 09 29 site censura nao“O juiz que foi nomeado por Bolsonaro determinou que Tiago se abstenha de publicar qualquer conteúdo contra a também candidata do governo federal ao Senado, Tereza Cristina, e ainda mandou retirar dois conteúdos da campanha que criticava a candidata bolsonarista. Se não bastasse, ainda tirou todo o tempo do candidato do PT da TV. Tiago agora não vai poder aparecer na TV”, contou Yves.


Foto: Divulgação

Para o advogado, a decisão é arbitrária, porque o vídeo, supostamente censurado, não diz inverdades. Segundo ele, o vídeo é uma sátira à polêmica frase de Tereza Cristina, logo no início da gestão de Bolsonaro, que afirmou, em evento na Câmara dos Deputados, que o brasileiro não passa fome porque há muita manga nas cidades.

“Até quando vamos aceitar este tipo de abuso de poder jurídico e eleitoral? Eu estou indignado e já entramos com ação no STF e com recursos no Tribunal Regional Eleitoral. Não podemos nos calar”.

É preciso votar

Com o intuito de incentivar a sociedade brasileira a imbuir-se da potência do espírito democrático e garantia da realização de eleições livres, íntegras e pacíficas em todo o território nacional, foi lançado o manifesto “Exerça o voto, respeite o pleito e escolha a democracia”.

O documento, assinado por diversas organizações sociais e públicas, inclusive pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e chamado de pacto pela democracia, demonstra essa preocupação da escalada da violência, mas reforça a importância do cidadão ou cidadã de exercer o seu direito ao voto.

O manifesto destaca que é vital que a participação eleitoral seja a mais ampla e diversa possível, fortalecendo a legitimidade do pleito e qualificando a representatividade política nacional. Segundo o texto, é necessário desarmar-se do ódio e lembrar que divergências políticas não nos tornam inimigos, mas adversários na arena pública, e que a tolerância, o diálogo e a convivência pacífica devem prevalecer em todas as esferas da nossa construção coletiva.

“A vontade popular expressa por meio de um sistema eleitoral mundialmente reputado por sua qualidade e credibilidade, sem indícios de fraude em toda a sua história, precisa ser reconhecido, legitimado e implementado sem quaisquer contestações.Que as eleições de 2022 no Brasil sejam a expressão de uma sociedade verdadeira e profundamente comprometida com a construção, o aprofundamento e o fortalecimento de sua democracia”, diz trecho do manifesto.

Para o presidente interino da CNTE, Roberto Leão, cada voto importa e cada um e cada uma pode fazer a diferença neste momento tão importante da história do país.

“Estamos vivendo momentos de tensão no país desde 2018 e ameaças à democracia ficaram constantes, o que não se pode aceitar. Temos que nesta eleição cumprir nossa responsabilidade e votar sem medo. Afinal esta é a eleição das nossas vidas e num país democrático temos o direito de exercer nossa cidadania. É hora de ir às urnas e escolher os candidatos que respeitam os nossos direitos”, afirmou.

Como denunciar

Para combater e enfrentar a violência política nas Eleições 2022, o Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (CBDDH) - rede composta por 45 organizações e movimentos sociais - produziu o Guia Prático: Proteção à Violência Política Para Defensoras e Defensores de Direitos Humanos. O Comitê Brasileiro também inaugurou um canal de comunicação para o recebimento de denúncias de violações. Para enviar um caso ao Comitê, envie uma mensagem com informações sobre o que aconteceu, onde aconteceu e com quem aconteceu uma violação em um dos contatos do projeto pelo email [email protected] ou Whatsapp/Signal: 11 91651-0715.