Formação de professores e mais escolas entram em agenda educacional indígena

Com a presença de lideranças indígenas, o Governo Federal pactuou, no último dia 20 de agosto, o repasse de R$ 32 milhões para a construção de escolas nos territórios Yanomami, e o investimento de mais de R$ 195 milhões para a construção de outras escolas indígenas no país e ações de capacitação de professores de educação indígena

A assinatura do compromisso aconteceu durante cerimônia em Brasília, que tratou de ações para a educação dos povos indígenas e a assinatura de outros planos de trabalho.

O  investimento também será aplicado na manutenção dos espaços e na formação de educadores no território etnoeducacional Yanomami e Ye’kwana, de forma emergencial. 

A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) ficará responsável por executar as obras. Além disso, o Instituto Federal de Roraima (IFRR) vai conduzir a formação de professores. 

O território etnoeducacional Yanomami e Ye’kwana será o primeiro a receber apoio neste ano de 2024. O valor investido será aplicado na construção de quatro casa-escolas Yanomami e Ye’kwana; dez espaços de saberes de autogestão; e um centro de formação.

Um curso técnico em magistério indígena também será criado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima (IFRR), bem como outras atividades de formação de professores e da compra de material didático. 

Dos R$32 milhões investidos, cerca de R$18 milhões serão destinados para a maior demanda apontada pelas lideranças, a formação de professores.

Para a dirigente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica do Estado de Sergipe (Sintese), professora Edi Serigy Tupinambá (Edinalva da Silva Mendes), quando se trata de mais investimento na educação escolar indígena, é preciso garantir que ela seja adequada e alinhada às necessidades das comunidades, assegurando que seja específica, diferenciada, intercultural, bilíngue/multilíngue e comunitária.

"Quanto mais investimentos, mais acesso aos conhecimentos universais, pelo uso da língua materna e pela valorização dos conhecimentos e práticas tradicionais dos povos indígenas, que se materializa com calendários escolares adaptados às atividades do povo, no uso de materiais didáticos próprios e na formação diferenciada dos professores indígenas, membros de suas respectivas comunidades, a quem cabe a docência e a gestão da escola indígena", completa a professora.

Precariedades existentes

A pedagoga da etnia Terena, Luciane Guimarães, reforça que a retomada da representatividade indígena no Governo Federal, com a criação do Ministério dos Povos Indígenas, por exemplo, tem sido fortalecida em vários aspectos. Um deles diz respeito à educação escolar indígena.

"No plano do Governo Federal, já tinha pautas dos Povos Indígenas. Isso é de muito valor para nós, ter alguém que se importa para fazer o que é de direito a um ser humano. Viver com dignidade, ter o acesso à educação de qualidade que seja significativo aos povos indígenas, seja qual etnia for. Esse direito está na Constituição Federal de 1988, art. 231/232, assegurando o direito de organização própria, valores da nossa cultura, da língua", ela ressalta.

Entretanto, a pedagoga conta que os desafios ainda são muitos, sendo o principal deles a efetivação dos planos para a educação escolar indígena nos territórios. 

"Em muitos lugares do país não se constrói escolas indígenas há décadas. Na cidade de Dourados, Mato Grosso do Sul, sete ônibus saem diariamente da aldeia para cidade vizinha com alunos indígenas, porque não se constrói escolas. As que existem estão sucateadas. Os postos de saúde estão todos depredados, caindo aos pedaços, e a falta de água afeta o andamento das aulas. Muitas vezes os alunos faltam porque não tem roupas limpas, não tem água para fazer comida. Existe ainda a falta de manutenção das estradas. Isso não acontece só em uma aldeia. Isso está acontecendo em várias aldeias", lamenta a pedagoga.

"Depende das gestões municipais, estaduais e federais. Se as mesmas apoiarem, com certeza a prática acontecerá conforme prevê as legislações existentes. Mas se há um descompromisso com esta causa, a prática não acontecerá. E ainda, haverá a desvalorização da mesma. O desafio é estar constantemente fazendo as cobranças, fazendo as denúncias, não se calando", enfatiza.

Investimento

Segundo reportou o MEC, os Yanomami são a etnia brasileira com o menor número de profissionais formados pela educação superior. Menos de 1% tem formação neste nível. O subsídio busca fortalecer o Programa Saberes Indígenas no Território, responsável pela formação continuada e pela produção de material didático voltado a esse público. 

Com informações da assessoria de comunicação do MEC e da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi)