IE e CNTE reivindicam educação inclusiva em Comissão das Nações Unidas

Uma delegação com 15 mulheres da Internacional da Educação, de todos continentes, participa, esta semana, da 69ª sessão da Comissão das Nações Unidas sobre o Status da Mulher, em Nova York (UN CSW). 

Realizada  de 10 a 21 de março, o encontro é o fórum global mais importante para promover a igualdade de gênero e os direitos das mulheres globalmente. As educadoras Gabriella Bonilla, Fátima Silva e Isabel Olaya representam o grupo de sindicalistas da América Latina na delegação.

O ano de 2025 marca os 30 anos desde a adoção histórica da Declaração e Plataforma de Ação de Pequim, que definiu 12 áreas críticas de atuação, incluindo ações contra a violência contra a mulher. 

A 69ª sessão da Comissão das Nações Unidas sobre o Status da Mulher se concentra em revisar a implementação da Declaração de Pequim, avaliando o progresso até aqui e os desafios de implementação. 

A Secretária-Geral Adjunta da IE, Haldis Holst, disse que é essencial a participação da IE e das entidades membros no evento. “A maioria dos nossos 33 milhões de membros são mulheres e temos um mandato para defender e promover seus direitos a nível global. Além disso, muitos dos tópicos abordados na UN CSW dizem respeito ao mundo do trabalho e são altamente relevantes para os/as trabalhadores/as da educação. Como sindicatos, devemos estar lá para ser a voz das mulheres que impulsionam a educação ao redor do mundo”, afirmou. 

A delegação da IE enfatiza a necessidade de investir em educação pública gratuita e de qualidade para garantir acesso para todos e que os/as trabalhadores/as da educação sejam valorizados e respeitados. 

“Sabemos que a equidade de gênero requer educação inclusiva e de qualidade para todos. Estamos defendendo que os governos garantam que todas as mulheres e meninas tenham acesso igualitário à educação gratuita, inclusiva e de qualidade e ao aprendizado ao longo da vida. Reivindicamos salários competitivos, condições de trabalho justas e desenvolvimento profissional contínuo para os professores, uma profissão dominada por mulheres em muitas partes do mundo, e o fator mais importante para alcançar a educação de qualidade. A escassez global de professores deve ser urgentemente abordada implementando as Recomendações das Nações Unidas para uma profissão docente forte e resiliente”, declarou Holst.

A Educação Internacional também defende que os governos trabalhem com educadores e seus sindicatos para abordar a violência de gênero nas escolas e tornar as comunidades escolares espaços seguros para todos/as os alunos/as, professores e funcionários. 

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Cinco pontos principais no documento final

Fátima Silva lembra que o documento que está sendo apresentado pela  Comissão começou a ser elaborado em julho do ano passado e que o desafio é mobilizar para conseguir que os governos mantenham o conteúdo já discutido e aprovado. 

“Foram priorizados cinco pontos: 1) Os direitos trabalhistas como direitos humanos, 2) o direito ao trabalho formal; 3) a necessidade de aprovação de uma política para as mulheres que exercem o trabalho do cuidado; 4) salários iguais, para trabalhos iguais; e 5) e a ratificação da convenção 190 da OIT para acabar com a violência e o assédio no mundo do trabalho”, explica Fátima. “Juntos, os sindicatos globais estão pedindo uma ação urgente para um Novo Contrato Social transformador pela igualdade de gênero”, conclui a dirigente. 

Igualdade de gênero e paz 

Além disso, o movimento sindical global trabalhará para garantir que a Declaração Pequim+30 destaque a ligação entre igualdade de gênero e paz sustentável. Em contextos de conflito armado, a participação igualitária das mulheres e o envolvimento pleno em todos os esforços para promover a paz e a segurança, incluindo negociações de paz e serviços públicos essenciais na linha de frente, devem ser apoiados por financiamento adequado. 

“Ao mesmo tempo, a proteção das mulheres contra a violência em zonas de conflito deve ser garantida. As escolas devem ser mantidas seguras e os professores devem ser apoiados. As oportunidades econômicas para as mulheres na reconstrução pós-conflito são igualmente essenciais, assim como a promoção de trabalho decente como um caminho para a paz e estabilidade sustentáveis”, declara a Internacional da Educação. 

Saiba mais sobre a Declaração de Pequim

A Declaração de Beijing foi inovadora ao abordar a violência contra mulheres e meninas de forma abrangente. Ela exigiu a ampliação do acesso a serviços essenciais, incluindo abrigos, assistência jurídica, atendimento médico e apoio psicológico. 

Antes de 1995, existiam apenas 19 mecanismos institucionais para a violência doméstica; mais de 95% desses mecanismos foram estabelecidos após a Plataforma de Ação de Beijing.

A Declaração de Beijing também enfatizou a prevenção, estimulando governos e atores do desenvolvimento internacional a investirem em educação e campanhas de conscientização para desafiar normas sociais e estereótipos que perpetuam a violência contra as mulheres.

“Com nove milhões de meninas em risco de serem forçadas ao casamento infantil até 2030 e uma em cada quatro adolescentes sofrendo abuso por parte de um parceiro até os 19 anos, a Plataforma de Ação de Beijing continua sendo um plano essencial para proteger os direitos das meninas e garantir que suas vozes sejam ouvidas”, declara a ONU Mulheres. 

Com informações da Internacional da Educação.