Inclusão de educação política e cidadã no ensino básico aguarda votação em Comissão no Senado

Parlamentares da Comissão de Defesa e da Democracia (CDD) do Senado têm analisado uma proposta que busca incluir a educação política e o aprendizado sobre cidadania no currículo de alunos da educação básica. Apresentado pela deputada Renata Abreu (Podemos-SP), o PL 4.088/2023 obteve parecer favorável da relatora Senadora Teresa Leitão (PT-PE). Segundo a senadora, a iniciativa carrega grande relevância ao trabalhar a formação política da juventude, auxiliando também no amadurecimento dos estudantes. 

“Eu falo de um entendimento mais amplo da realidade social política do nosso país. As pessoas pensam que participação política se dá apenas na hora de votar, e a gente precisa ampliar isso. Votar é uma das dimensões, mas tem outros aspectos que pressupõem uma leitura crítica de como se move a realidade brasileira”, reforçou Teresa. 

A relatora ainda apontou a possibilidade do estudo da política e cidadania contribuir para mudar aspectos presentes na sociedade brasileira, tais como a criminalização da política e a valorização do individualismo. 

Rosilene Corrêa, Secretária de Finanças da CNTE, destaca a proposta como uma importante possibilidade para que trabalhadores/as em educação possam tratar do conteúdo, sem sofrer tantas distorções e criminalizações.

Atualmente, movimentos endossados por grupos de extrema-direita, como o da “Escola sem Partido”, são tidos como sérias ameaças à liberdade de educadoras/es em sala de aula. Crítico a discussões de temas como combate ao preconceito, crimes de ódio, religião e gênero dentro das escolas, o resultado de desinformações sobre atuação de docentes tem colocado muitos sob perseguição. 

“A formação cidadã precisa estar presente em nossa prática pedagógica curricular, para termos uma sociedade mais consciente e justa”, enfatiza.

Em alteração no texto original da política, a relatora defendeu que os temas sejam trabalhados em disciplinas já existentes, de maneira transversal. Ao invés da criação de uma disciplina exclusiva no assunto. 

Tramitação

A análise do projeto seguirá para a Comissão de Educação (CE) antes da votação no plenário.