Lula assina medida provisória que aumenta salário mínimo para R$ 510
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na quarta-feira (23) as medidas provisórias que aumentam o salário mínimo para R$ 510,00 e dão um reajuste de 6,14% para aposentados que ganham mais que o mínimo. Atualmente, o salário mínimo é de R$ 465,00.Os novos valores entram em vigor a partir de janeiro. Com isso, quem recebe pelo mínimo terá o valor reajustado no salário...
Publicado: 23 Dezembro, 2009 - 12h55
Escrito por: CNTE
Pelo texto, em 2011, o reajuste das aposentadorias será vinculado ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2010 e a 50% do Produto Interno Bruto (PIB) de 2009, se ele for positivo. No caso do salário mínimo, a correção será feita pelo INPC e por 100% do PIB, caso positivo.
A medida provisória do salário mínimo diz também que o governo tem até o dia 31 de março do próximo ano para mandar ao Congresso três propostas de reajuste do valor: uma para o período 2012-2015, outra para 2016-2019 e a terceira para 2020-2023.
O Dieese estima que 46,1 milhões de pessoas têm seus rendimentos atrelados ao valor do salário mínimo. Com isso, o aumento de R$ 45 no valor do mínimo deve injetar R$ 26,6 bilhões na economia. Já a arrecadação de tributos sobre o consumo deve crescer em R$ 7,7 bilhões.
Maior valor real
De acordo com o Dieese o salário mínimo terá o maior valor real desde 1984. Em valores de novembro (deflacionados pelo IPV), o salário atingiu, naquele ano, R$ 520,09. Já o menor valor foi registrado em 1995, de R$ 250,95.
Fonte: G1 - 23/12/09