Mais de 2 mil professores estaduais protestam contra o processo de atribuição de aula em São Paulo

Foto: Apeoesp

Mais de 2 mil professores/as da rede estadual de ensino de São Paulo protestaram, nesta quarta-feira (4), em frente à Secretaria de Educação do Governo do Estado, no centro da capital paulista, contra o processo de atribuição de aulas para o ano letivo de 2023 .

O ato foi convocado pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), que pede a anulação de todo o processo de atribuição de aulas deste ano. Segundo os dirigentes, essa distribuição se configurou em verdadeira bagunça prejudicando milhares de professores e professoras e por isso eles reivindicam a realização de nova atribuição, presencial, organizada, justa e transparente.

Os manifestantes pedem também a retirada da jornada de trabalho como fator de prioridade para a atribuição de aulas, a correção de todos os erros e problemas e a realização de novo processo.

Com a nova regra, o governo deixou de distribuir a atribuição por tempo de profissão e passou a classificar os professores dando prioridade a quem escolhe uma carga horária maior. Ou seja, os professores têm a opção de escolher entre as cargas horárias de 40 aulas, 32 aulas, 24 aulas ou 19 aulas e a prioridade para a escolha na disciplina passa a ser daqueles com mais carga horária.

A diretora da Apeoesp, Anatalina Lourenço, considera injusto e afirma que todos os profissionais de educação foram prejudicados.

“Tem que ser uma atribuição justa e que contemple de fato quem tem mais tempo na carreira, o que é justo, respeitando assim a lei do magistério que rege o funcionalismo da educação'', completa a dirigente, que também é secretária nacional de Combate ao Racismo da CUT.  Foi agendada para o próximo dia 11 uma reunião entre a secretaria estadual de Educação, o secretário da pasta Renato Feder e a Apeoesp.

É preciso qualificação

Debaixo de chuva, os profissionais da educação exigiam um diálogo com o secretário estadual de Educação, Renato Feder, no entanto, suas reivindicações não foram atendidas.

“Ele fez uma balbúrdia na atribuição de aula. No estatuto do magistério de São Paulo, que é a lei 444, diz que a atribuição de aula é pela qualificação. Então, quanto mais tempo de trabalho você tiver, mais qualificação você terá, e prioridade dentro desse processo. Isso não aconteceu”, diz a dirigente da Apeoesp.

Até o final do ano de 2022, a atribuição era feita conforme o tempo que cada professor tem de atuação na rede estadual, ou seja quem dá aulas há mais tempo tem uma classificação melhor no sistema para escolha das turmas.

“Fizeram uma lambança porque não sentam e dialogam com a Apeoesp, porque se o fizesse saberia qual é o processo de atribuição justo e que melhor representa a categoria”, finaliza.

CNTE exige respeito à categoria

Em nota oficial nesta terça, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), criticou a falta de transparência da secretaria estadual de Educação de São Paulo na alteração nos critérios historicamente usados nesse processo.

“É diante disso que os/as educadores/as de todo o Brasil se solidarizam com a luta empreendida pelos professores e professoras da rede estadual de ensino de São Paulo. Junto com a APEOESP, nos somamos nessa luta dos/as profissionais de ensino do Estado. Reivindicamos da SEDUC, portanto, que haja um diálogo sério com o sindicato e que sejam respeitados os direitos dos professores e professoras da rede estadual de ensino de São Paulo”, diz trecho da nota.