MEC divulga chamada do Profuncionário, mas CNTE avalia número de vagas insuficientes

O Ministério da Educação (MEC) abriu chamada pública para que os estados e o Distrito Federal manifestem interesse em aderir ao Programa de Formação Inicial de Profissionais da Educação Básica (Profuncionário). Até 3 de agosto, as secretarias de educação podem submeter propostas para a oferta de cursos técnicos, na modalidade a distância (EaD), voltados a profissionais que atuam nas redes públicas de ensino.

Serão ofertadas cerca de 3.500 vagas gratuitas para formação em áreas como secretaria escolar, alimentação escolar, multimeios didáticos e infraestrutura. A iniciativa será executada por meio da Bolsa-Formação, que integra o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), com investimento de R$21 milhões.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) avalia como insuficiente o número de vagas anunciadas. Para o secretário-executivo da entidade, José Valdivino de Moraes, a proposta não atende à demanda da categoria, mas deve ser aproveitada. “A nova portaria sobre Profuncionário saiu indicando apenas 3.500 vagas, é muito pouco, precisamos dizer que é pouca [vaga], mas precisamos ocupar pelo menos essas”, afirma.

A CNTE orienta os trabalhadores e trabalhadoras a procurar os institutos federais e redes estaduais e municipais de ensino para pressionar pela oferta dos cursos. Segundo Valdivino, é preciso que a mobilização seja também uma forma de mostrar ao MEC que a demanda vai além do número de vagas abertas.

“Nós precisamos ir até os institutos, ir até as escolas, para que eles demandem, junto ao Ministério da Educação, não somente ocupar essas vagas, mas demonstrar que nós temos muito mais gente para estudar, inclusive.”

Valdivino reforça que o Profuncionário é uma política prevista em lei e que deveria contemplar todos os profissionais da educação que necessitam de formação técnica.