MG: Educação mineira faz 48 horas de paralisação em defesa da educação

Os educadores e as educadoras de Minas Gerais se reuniram em Assembleia Estadual, nessa quarta-feira (29/04), no Pátio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em Belo Horizonte. Em mobilização pelo pagamento do Piso Salarial e reconstrução da carreira, a categoria faz 48 horas de paralisação. Neste dia 29 de abril, foi para assembleia estadual e no dia 30 é a greve nacional da educação, convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

Negociação 27 de abril

Na nona reunião da Comissão de Negociação, com membros do governo de Minas Gerais, que aconteceu nessa segunda-feira (27/04), na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), através de sua Comissão de Negociação, apresentou vários encaminhamentos ao Executivo e relatou o sentimento da categoria em relação a proposta apresentada pelo governo em 17 último.

A coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueira, destacou que os educadores apreciaram o documento durante o 10º Congresso do Sindicato, ocorrido entre os dias 18 e 21de abril, e que a proposta não dialoga com os trabalhadores em vários pontos. “Há um grau de insatisfação no seu conjunto. Toda vez que o governo propõe uma política remuneratória, ele penaliza quem está mais tempo na carreira e isso vem acontecendo desde 2004”, disse.

A proposta não estimula quem é efetivo e não contempla de forma paritária ativos e aposentados. Quem ingressa hoje na carreira ganha semelhante a quem já está há 15 anos na escola.

Outra dificuldade é aceitar a redução do percentual na tabela, a partir da proposta de supressão das letras T1 e T2. Para cada nível da carreira cerca de 1% de redução. Exemplos: de P1 para P2, reajuste cai de 10% para 8,8%; de P2 para P3 – redução de 8,9%, de P3 para P4 (9%). “ Se formos para o final da carreira teremos reduções ainda maiores”, argumentou Beatriz, que também destacou a forma negativa como os trabalhadores receberam a proposta de 5% e 10% de gratificação para metrado e doutorado, respectivamente.

Nova reunião com o governo no dia 29 de abril

No período da manhã desta quarta-feira aconteceu nova reunião com o governo do estado. Em função desta reunião, o Conselho Geral suspendeu as atividades.

A reunião foi mediada pela bancada da maioria da Assembleia Legislativa e aconteceu de 11h até as 13h:30. Participaram o secretário de Governo, subsecretários do Planejamento e Gestão, de Governo e de Educação. Também participaram os deputados estaduais Paulo Lamac, Professor Neivaldo e Rogério Correia.

Novamente, o Sindicato informou que não é possível discutir nenhuma proposta de diminua a carreira e que exclua os aposentados.

Ao final da reunião as novas propostas são:
1) manutenção dos níveis de mestrado e doutorado na carreira;
2) os mesmos abonos e reajustes serão praticados para os aposentados e afastados preliminarmente com paridade;
3) a incorporação de abonos será em percentual, preservando os atuais percentuais de promoção (10%) e de progressão (2,5%);
4) os abonos também serão reajustados enquanto não forem para o vencimento básico;
5) a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI) terá todos os reajustes que forem praticados;
6) grupo de trabalho para reorganizar a gestão do IPSEMG;
7) anistia de todos os períodos de greve e paralisações desde 2011 e anulação das punições;

À tarde, a categoria reunida em assembleia decidiu por um calendário de discussões da proposta em assembleias locais e uma nova assembleia no dia 14 de maio para decidir sobre as propostas apresentadas.

No dia 08 de maio, haverá uma nova rodada de negociação com o governo.

Os resultados positivos do processo até aqui são conquistas do esforço coletivo, alcançados graças a mobilização dos educadores em diversos momentos, a exemplo das 48 horas de paralisação já realizadas, ao grande ato no dia 21 de abril e também ao maior congresso já realizado pelo Sind-UTE/MG. A paridade e a manutenção dos percentuais da carreira assim como o descongelamento são conquistas importantes de quem fez movimento até aqui.

Agendas de lutas

30/04 – Começa neste dia a agenda do 1º de maio, com ato na Faculdade de Direito da UFMG, contra o PL 4330, da Terceirização sem Limites, às 19 horas.

– Participação da Greve Nacional da Educação, convocada pela CNTE, com atos em todo o Estado. Na Região Metropolitana de Belo Horizonte, ato às 8h:30min, na portaria da Fiat Automóveis, no viaduto que dá acesso a Betim.

1º/05 – Missa do Trabalhador na Praça da Cemig, em Contagem, 8 horas. Em seguida, às 10h, concentração na Praça Afonso Arinos (ato político do 1º de maio). Logo após, os educadores participam do 6º Encontro dos Movimentos Sociais, também na Assembleia Legislativa, no período de 01 a 03 de maio.

09/05 – Reunião com representantes das Superintendências Regionais de Ensino (SREs).

14/05 – Assembleia Estadual, com paralisação de atividades e indicativo de greve- Pátio da ALMG, em Belo Horizonte.

Moções aprovadas

- Moção de apoio às greves dos trabalhadores em educação das redes municipais: Betim, Esmeraldas, Santa Luzia, Contagem e Juiz de Fora.

- Moção em apoio aos educadores em greve em vários estados do país: Pernambuco, Pará, Paraíba, Santa Catarina, São Paulo e Paraná e de repúdio aos governadores Geraldo Alkmin e do Paraná, onde o governo de Beto Richa (PSDB) promoveu um verdadeiro massacre contra os trabalhadores em educação. Mais de 100 educadores ficaram feridos após a Polícia Militar/Batalhão de Choque entrar atacar os educadores.

- Moção de repúdio à promotoria de justiça de Uberlândia por interferir e impedir a eleição para direção das escolas municipais daquela cidade.

- Moção de solidariedade ao líder do MST, João Pedro Stédile, duramente atacado pela grande mídia e por deputados do Bloco Conservador na ALMG por ter recebido a Medalha da Inconfidência, no último dia 21 de abril.

- Moção de repúdio aos deputados estaduais que fizeram o loteamento doa cargos das SREs impedindo o processo de democratização.

(Sind-UTE/MG, 29/04/2015)