[MG] GREVE GERAL - Funcionalismo público responde assim ao anúncio do governador Zema sobre congelamento de salários por 9 anos

No próximo dia  7 de novembro/23, o funcionalismo público estadual vai paralisar suas atividades, numa ação articulada pela Frente Mineira em Defesa dos Serviços Públicos e várias centrais sindicais, entre elas, a CUT Minas.

A proposta do governo Zema de congelar por 9 anos os salários dos servidores públicos, por meio do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), tem sido alvo de muitas críticas e resistência por parte do funcionalismo.

O anúncio de austeridade econômica feito pelo governador, nesta segunda-feira (16), está sendo rechaçado e, entre as medidas mais polêmicas, está o congelamento dos salários dos servidores públicos por até 9 anos, podendo ser estendido para 12 anos, caso seja autorizado pelos deputados/as na Assembleia Legislativa de MG.

Denise Romano, coordenadora-geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), revela preocupações em relação à disparidade entre o aumento do salário do governador, a situação precária dos vencimentos dos profissionais da educação, e a disponibilidade considerável de recursos Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) destinado à valorização da categoria. ‘’O governador aumentou o próprio salário em 300%, paga um dos piores vencimentos básicos da educação no país, tem um saldo de mais de R$ 3 bilhões na conta do Fundeb, que é recurso para valorização da nossa categoria e propõe um congelamento de salário de 9 anos? E ele faz isso no mesmo semestre em que isentou a locadora de veículos em R$ 1,2 bilhões de dívida em impostos? Tá errado’’, considera.

Outra proposta que tem incomodado demais sindicalistas e lideranças populares diz respeito à privatização de empresas estatais históricas, tais como Cemig, Copasa e Codeminas. Essa iniciativa tem gerado resistência e preocupação, pois, levanta questionamentos sobre o futuro dessas empresas, a qualidade dos serviços que prestam e o impacto nas finanças do estado.

Além disso, o Governo Zema também tem tentado retirar a exigência legal do referendo popular para a venda de empresas estatais e reduzir o quórum necessário para aprovação da matéria por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).

Sobre a GREVE GERAL DO FUNCIONALISMO PÚBLICO

O movimento vem sendo construído pela Frente em Defesa dos Serviços Públicos, composta por mais de 22 sindicatos, e será realizado dia 7/11/23, em parceria com a CUT/MG e outras centrais sindicais.

Trata-se de protesto de resistência ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). O presidente da CUT/MG, Jairo Nogueira, critica esse plano de adesão do governo ao RRF, revelando sua preocupação com as possíveis consequências. ‘’Zema vai prejudicar a população com essa medida. Serviços públicos ficarão sem investimento por nove anos e vai aumentar a dívida do estado com o governo federal. Se isso for aprovado, teremos um problema muito sério. Precisamos de serviço público de qualidade em Minas Gerais e por isso é essencial estarmos juntos no dia 7/11 nas ruas, num protesto muito grande contra esse governo que subtrai direitos dos trabalhadores, do povo e trabalha para os grandes empresários “.