[MG] OSCs aproveitam período de experiência e demite trabalhadores sem justificativa
Publicado: 14 Agosto, 2026 - 16h56
Escrito por: Sind-Rede BH | Editado por: CNTE
Essa semana diversas OSCs iniciaram demissão em massa de trabalhadores sem nenhuma justificativa. Isso é uma afronta, uma fraude ao parágrafo 5° do Artigo 19 da Portaria da SMED 197/26. A garantia de contratação dos trabalhadores da MGS não pode ser burlada com uma demissão logo em seguida sem explicação. E o pior, muitas vezes as OSCs estão indicando parentes, amigos, ”indicação do Rei”, pessoas sem nenhuma experiência para assumir o atendimento das crianças.
Inclusão sob ameaça
O atendimento à criança com deficiência exige sempre todo um período de adaptação do estudante com o profissional. Isso acontece no início do ano e muitas vezes o mesmo trabalhador acompanha a criança ao longo dos anos na escola. A troca, no fim do período letivo, com objetivos de atender interesses dos donos das OSCs vai prejudicar diretamente a qualidade da educação das nossas crianças.
Hipocrisia da Inclusão
Mais um absurdo dessa situação são as demissões de mães atípicas trabalhadoras. Há casos em que a dona da OSC negou a redução de jornada de trabalho para a mãe atípica (direito que o Sind-REDE/BH está garantindo judicialmente), a trabalhadora procurou assessoria jurídica e logo em seguida foi demitida. Deixando uma mãe, com filho autista, desempregada.