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[MT] Educadores de Ribeirão Cascalheira terão recomposição de 10,34% e concurso público em 2024

O Sintep/Ribeirão Cascalheira negocia com a prefeitura a recomposição de 7%, referente a 2023, da correção nacional do Piso Salarial de 2024, além da realização de Concurso Público este ano.

Publicado: 09 Fevereiro, 2024 - 13h45

Escrito por: CNTE

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A reunião realizada entre a subsede do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT), de Ribeirão Cascalheira, e a prefeitura municipal, nesta quarta-feira (07/02) na sede do Sintep-MT, em Cuiabá, resultou em avanços para a categoria. A administração municipal se comprometeu em pagar os 7% de recomposição salarial referente ao ano de 2023, agora em fevereiro. Além de 3,34% da correção do Piso Salarial de 2024, até o final de abril. Outro ponto apresentado foi a realização de Concurso Público ainda este ano. 

 A reunião contou com a participação do presidente do sindicato, Valdeir Pereira, do secretário de Redes Municipais, Henrique Lopes, e da presidente da subsede do Sintep/Ribeirão Cascalheira, Ana Lúcia Antônia da Silva. Na oportunidade compareceram para debater a situação, junto com os dirigentes sindicais, a prefeita, Luzia Nunes Brandão, e a vice-prefeita, Isabel Fernandes.

Durante as negociações, o secretário de Redes Municipais do Sintep-MT, Henrique Lopes, conseguiu fazer o levantamento da realidade financeira do município com base no estudo entre a folha de pagamento da prefeitura e os recursos recebidos no caixa da Educação (Fundeb e impostos municipais).

Segundo Henrique Lopes, o município tem um problema grave com a falta de transparência das receitas e despesas. “Por lei, deveriam ser publicadas nos portais e sistemas de informações, entre os quais o Siope, que o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação”, destacou.

Conforme a presidente da subsede do Sintep/Ribeirão Cascalheira, que é presidente do Conselho do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) no município, foram detectadas inconsistências nas folhas da educação do município e o relatório do Fundeb municipal. “Contudo, só agora pudemos apontá-los para a correção. Com isso, a prefeitura conseguirá cumprir com o direito dos profissionais da educação”, afirmou Ana Lúcia.

A dirigente destacou ainda que, o descumprimento do acordo previsto da recomposição dos 7% de 2023 gerou percentuais retroativos, sobre os valores não pagos. Estes terão calendário de pagamento negociados até abril de 2024, conforme acordado com a administração municipal.

A prefeita Luzia Brandão se mostrou aberta ao diálogo. Conforme demonstrou, existe interesse da sua gestão em fazer o reconhecimento e garantir a valorização dos profissionais da educação. “Reconhecemos o direito ao piso salarial e vamos realizar o Concurso Público. Estamos trabalhando ano após ano para conseguir retribuir aos nossos profissionais a devida valorização que eles merecem”, disse.

A disposição da prefeita em dialogar e avançar nas negociações salariais representa um passo significativo para a valorização profissional e qualidade da educação. “Gostaríamos que mais gestores apresentassem a mesma disposição”, concluiu o presidente do Sintep-MT, Valdeir Pereira.