Mulheres na justiça: Justiça sem perder a ternura

Era uma casa muito engraçada, ela tinha teto, tinha tudo. Tinha amor, compreensão e, sobretudo, o olhar feminino para acolher quem ali chega. A nova Casa da Mulher Brasileira de Campo Grande, MS, é um daqueles lugares onde a Justiça tem um olhar feminino.

Inaugurada em 2015, é a primeira no País a “eliminar a via crucis das mulheres” na busca de atendimento e emissão de medida protetiva contra seus agressores. Na Casa, haverá uma estrutura completa de atendimento à mulher com a presença dos diversos setores do estado. À frente do Ministério Público na instituição está a promotora Paula da Silva Santos Volpe.

“Lá, somos a maioria mulheres. Isso para que a mulher, ao chegar vitimizada ao local, se sinta acolhida”, explica Paula. Ela, que é promotora de Justiça do Ministério Público do estado desde 2003, escolheu a profissão “para poder ajudar a sociedade e, na minha opinião, ninguém faz isso como o Ministério Público”, complementa. As mulheres estão presentes nos mais variados momentos da Justiça brasileira e, cada vez mais, ocupam cargos e imprimem o olhar feminino no cuidado e no trato com a questão jurídica. “Eu acredito que a mulher pode ter sim essa sensibilidade a mais na hora de analisar e decidir sobre questões como a violência doméstica, contra a mulher, o meio ambiente e a própria corrupção”, avalia.

A Justiça do Trabalho foi a primeira a ter uma mulher (Cnéa Cimini Moreira, nomeada em 1990) no cargo de ministro do TST e é o tribunal superior com o maior percentual (20%) de mulheres em sua composição, de acordo com levantamento divulgado em 2011. No STF, as mulheres ocupam 18% dos cargos, e no STJ 15%.

Na primeira instância, as mulheres já ultrapassavam o número de juízes titulares, embora em pequena escala: ocupam 0,2% mais cargos. Entre os juízes substitutos, porém, o avanço é maior: dos 1.420 cargos, 777 são ocupados por mulheres, representando 54,72%, com apenas 643 exercidos por homens.

Entre tantas, há mulheres como a baiana Luislinda Dias de Valois Santos, a primeira mulher negra a se tornar juíza no Brasil. O título é apenas um dos que a magistrada somou ao longo de sua carreira no Judiciário. 

Luislinda falou para a Revista Mátria, em 2012, a dois meses de completar 70 anos e, na ocasião, relatou o olhar de uma juíza mulher e negra. Ela se definiu como muito decidida: “Vou e não retorno, só volto com resultado na mão”, disse. Idealizadora dos Balcões de Justiça e Cidadania, do Juizado Itinerante Marítimo Baia de Todos os Santos e da Justiça Bairro a Bairro, criados para facilitar o acesso da população carente aos serviços judiciários, fez a diferença não só por sua própria história, mas pela defesa das causas dos negros.

Assim como Luislinda, Maria Berenice Dias, também é uma pioneira no que faz. Primeira mulher a ingressar na magistratura do Rio Grande do Sul e primeira Desembargadora do estado, depois de integrar o Poder Judiciário por 35 anos aposentou-se e abriu o primeiro escritório de advocacia especializado em direito homoafetivo. Foi também a primeira magistrada do Brasil a reconhecer o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Além de advogar na causa LGBT, Maria Berenice também celebra uniões gays como juíza de paz. “Quando comecei no Direito, a lei tratava mal as mulheres. A Justiça que eu havia aprendido na faculdade era muito diferente da prática. Dentre todas as áreas jurídicas, a que mais maltratava o universo feminino era o direito de família. Então, foquei minha atuação aí. Pesquisando o direito de família, em nome das mulheres, fiquei completamente surpresa por não ter encontrado nenhuma decisão neste Brasil dizendo que homossexuais eram famílias e poderiam ter direitos reconhecidos. Entrei para causa gay brigando pelas mulheres”, revelou em entrevista ao portal IG.

A verdade é que mães, irmãs, filhas, as mulheres levam para a Justiça brasileira um toque de quem sabe que é sua função constatar os fatos, prestar atenção às partes e aplicar a lei sem perder a ternura. “As mulheres estão entrando cada vez mais no mercado de trabalho e, com todas as suas peculiaridades, cada um é do seu jeito, homens e mulheres, mas eu acho que a gente só agrega no universo jurídico, fazendo bem à população”, disse Paula Volpe, que encerra com uma frase que, para ela, define a mulher na Justiça: “sou metade da população e mãe da outra metade”.

Veja as imagens desta reportagem no arquivo em PDF da Revista Mátria 2015