O que é LGBTfobia e como combatê-la no ambiente escolar

LGBTfobia é o preconceito, a discriminação ou a violência contra pessoas LGBTQIA+ (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, queer, intersexo, assexuais e outras identidades). Essa forma de preconceito pode aparecer em xingamentos e agressões; na exclusão de colegas, em piadas ofensivas ou ignorando a identidade de alguém. Nas escolas, isso pode acontecer quando um aluno é ridicularizado por gostar de alguém do mesmo sexo ou por não se encaixar em padrões de gênero considerados “tradicionais”.

O preconceito afeta o desempenho escolar, a saúde mental e a permanência de estudantes LGBTQIA+ na escola. Dados do Ministério da Educação mostram que, em 2021, apenas 25,5% das escolas tinham ações contra machismo e homofobia - o menor patamar em dez anos.

Desde 2019, o Supremo Tribunal Federal decidiu que atos de homofobia e transfobia contra indivíduos sejam enquadrados como crime de injúria racial. Esse tipo de discriminação é crime e pode levar à prisão.

Segundo Christovam Mendonça, doutor em Educação (UCP/RJ) e secretário de Direitos Humanos da CNTE, não existe democracia sem a diversidade. "A ditadura perseguiu, prendeu, torturou e matou os diferentes, porque na ditadura não existe diversidade. Defender a diversidade, seja de gênero, étnico-racial ou de orientação sexual, é defender a democracia", disse.

Para mudar essa realidade, é essencial promover o respeito nas escolas com debates, formação de professores, apoio psicológico e escuta ativa dos estudantes. O combate à LGBTfobia começa se colocando no lugar do outro, com educação para transformar a escola num espaço seguro, independente da orientação sexual e da expressão gênero.

Conquistas e direitos ao longo do tempo

1985

• Conselho Federal de Medicina retira a homossexualidade da lista de doenças.

1990

• Organização Mundial da Saúde retira a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças.

1997

•  1ª  Parada do Orgulho LGBT em São Paulo, que se tornaria uma das maiores do mundo. 

1999

• Conselho Federal de Psicologia proíbe tratamento para “reversão da homossexualidade”.

2008

• Realização da I Conferência Nacional GLBT, que resultou na troca da sigla GLBT para LGBT, dando maior visibilidade às lésbicas.

2011

• STF reconhece a união estável entre pessoas do mesmo sexo.

2013: 

• O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprova a resolução que obriga os cartórios a celebrarem o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.

2018

•  STF decide que pessoas trans têm o direito de alterar o nome e o gênero no registro civil sem a necessidade de cirurgia de redesignação sexual.

2019

•  STF decide que a homofobia e a transfobia devem ser enquadradas nos crimes de racismo.