Orçamento da educação é tema de encontro do Coletivo de Assuntos Municipais

O Coletivo de Assuntos Municipais da CNTE se reuniu para debater orçamentos públicos durante o Encontro de Coletivos da Confederação, em Recife, nesta sexta-feira (18).

Entender as especificidades dos orçamentos municipais é ferramenta essencial para fortalecimento e fiscalização da luta por melhores salários e boa gestão dos recursos públicos.

“Temos que cobrar dos prefeitos a devida aplicação dos recursos financeiros na educação. Piso e carreira andam juntos, mas a gente vai ter uma mudança na concepção do valor e da estruturação”, explicou o coordenador do Coletivo de Assuntos Municipais da CNTE, Cleiton Gomes. 

Segundo o Coletivo, é essencial a categoria estar informada e organizada para brigar na mesa de negociação reajustes melhores. Os orçamentos municipais são assuntos complexos que envolvem receitas, despesas, leis e alinhamento de demandas. Os profissionais da educação saem do evento capacitados para compartilhar conhecimento com a base e se articularem com a categoria e direções sindicais.

“Ao voltar para os estados, eles levam o entendimento de como funcionam os orçamentos e como são elaboradas as peças de planejamento como PPA (Plano Plurianual), LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e LOA (Lei Orçamentária Anual). Eles compreenderam ainda como e onde fiscalizar; onde é possível consultar receitas e despesas; o papel do Tribunal de Contas e do Tribunal do Estado, assim como fazer esse acompanhamento”, detalha Dilzete Barbosa, especialista em planejamento municipal.