[PB] SINTEP lança campanha em defesa das condições de trabalho nas escolas estaduais

Foi lançada pelo SINTEP no dia 28 de abril, a campanha em defesa das condições de trabalho nas escolas estaduais, enfrentadas diariamente pelos profissionais da educação em todo o estado. A iniciativa integra o plano de lutas do sindicato, aprovado no último congresso estadual, com o objetivo de dar voz à categoria, identificar os principais problemas e desafios enfrentados e buscar soluções que garantam estruturas adequadas para o funcionamento das unidades escolares — com dignidade tanto para o trabalho quanto para o estudo.

O lançamento ocorreu por meio de uma live no canal do YouTube, na qual foi disponibilizado um formulário a ser preenchido pelos representantes escolares. O link para acesso ao formulário está disponível no site e nas redes sociais do sindicato. A atividade contou com a participação do coordenador-geral Antônio Arruda e dos diretores Felipe Baunilha, da Secretaria de Organização; Luciana Walter, da Secretaria de Gestão; e Miguel Alves, da Secretaria de Assuntos Educacionais. Eles abordaram pontos fundamentais para a qualidade do trabalho nas escolas, como a importância da escolha de representantes sindicais por unidade, a estrutura física das instituições e a composição das equipes profissionais — número de trabalhadores, formação e as dificuldades enfrentadas no cotidiano escolar, entre outros.

A diretora Luciana Walter explicou que a primeira parte do questionário investiga a estrutura das escolas e suas equipes, com foco na composição das gestões escolares, especialmente considerando o recente processo seletivo para gestores e coordenadores pedagógicos. O objetivo é mapear a situação do quadro diretivo — se há diretores e se participaram da seleção. O sindicato defende a eleição direta como forma de gestão democrática e quer compreender a realidade de cada unidade.

Luciana também destacou a falta de professores com carga horária suficiente e os problemas relacionados à portaria de lotação como questões cruciais do questionário. A intenção é entender a composição dos quadros e garantir docentes em todas as disciplinas, evitando prejuízos ao funcionamento das escolas, sobretudo as de tempo integral, e à validação dos cursos técnicos. “A ausência de professores capacitados e a falta de docentes da base técnica têm impedido o direito dos estudantes ao aprendizado”, alertou. Ela acrescentou que a pesquisa também aborda a carência de funcionários como porteiros, merendeiras e auxiliares de serviços gerais, cuja ausência compromete o trabalho docente e o funcionamento das secretarias, documentação e apoio educativo, entre outros fatores.

De acordo com Miguel Alves, essa pesquisa também irá levantar informações sobre a infraestrutura das escolas públicas da Paraíba e as condições de trabalho dos profissionais da educação. A iniciativa dá continuidade ao trabalho de fiscalização iniciado em 2022, ainda no contexto da pandemia, em parceria com o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado. Na época, constatou-se que cerca de 60% das escolas visitadas apresentavam problemas estruturais graves, e desde então pouco se avançou nessa questão.

Miguel informou que o levantamento será realizado pelos representantes sindicais eleitos de cada escola, responsáveis por preencher o questionário. Ele garantiu que nenhuma informação identificará os participantes, assegurando o anonimato e protegendo os envolvidos contra possíveis retaliações. “Por isso, é fundamental retomar a escolha dos representantes sindicais nas escolas e fortalecer a cultura de participação, mobilização e organização do nosso sindicato, com união em defesa de condições dignas de trabalho”, afirmou.

O coordenador-geral Antônio Arruda enfatizou a importância da campanha, destacando que as condições das escolas afetam toda a sociedade. “Essa campanha busca que os trabalhadores da educação e a comunidade descrevam as condições atuais das escolas e sugiram melhorias. O levantamento visa dar voz aos trabalhadores e pressionar por mudanças essenciais para a valorização e qualidade da educação pública e dos seus profissionais”.

Arruda adiantou que com base nesses dados, o sindicato pretende cobrar do governo estadual ações concretas e emergenciais, além de encaminhar o relatório ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado, buscando fortalecer a fiscalização e exigir melhorias efetivas na rede pública de ensino da Paraíba.