PE: Avaliação da Educação Básica em Pernambuco

Todavia, na prática, a avaliação diagnóstica e incentivadora não tem sido adotada pelos sistemas de ensino, que insistem em aplicar métodos antidemocráticos e estritamente meritórios, numa busca desesperada por resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). E essas medidas mais atrapalham do que ajudam no desempenho da educação básica.

O Ideb não vê as condições de trabalho, de ensino e de aprendizado que desenvolvem professores e alunos no ambiente escolar, este índice não possibilita a construção de um diagnóstico pedagógico que venha subsidiar e fomentar um trabalho de recuperação de escolas que apresentam problemas. Ele só trata da taxa de aprovação e da aplicação de uma prova de matemática e outra de língua portuguesa, levando o Estado de Pernambuco a contratar professores para dá aulas de reforço destas duas disciplinas, algumas vezes durante as aulas de outras disciplinas, em busca de melhorar os resultados no Ideb. A estratégia é preparar os alunos para que tenham bom desempenho nas provas de língua portuguesa e matemática, retirando-lhes a oportunidade de ter acesso a outros conhecimentos igualmente importantes em suas vidas. Tal estratégia pode pôr em risco a capacidade desses alunos de formularem conceitos históricos, sociológicos e filosóficos tão importantes para formação humana e para o mundo do trabalho.

Outro aspecto que merece ser destacado nesse contexto são os programas dirigidos a uma minoria, contrariando a garantia constitucional do direito à educação com qualidade social para todos. Das 1.085 escolas da rede estadual, 300 são de tempo semi-integral e integral, 785 não estão contempladas com o programa de escola de tempo integral. Dos 670 mil alunos da rede, 170 mil estão nas escolas de referência, 500 mil estão fora do programa e ainda temos mais de um milhão e cem mil pernambucanos que nunca frequentaram uma escola, 218 mil crianças e jovens de 4 a 17 anos de idade que estão fora da escola e quase dois milhões de pessoas no Estado que só tem de 1 a 4 anos de estudos e são considerados analfabetos funcionais.

Portanto, alertamos para os riscos de tanta euforia por parte dos membros do Governo Estadual em relação à divulgação dos resultados do Ideb, o que pode levar os incautos a pensarem que a educação básica em Pernambuco vai muito bem obrigado. Pensem nas crianças e jovens que passam de ano sem aprender. Pensem nas crianças, jovens, adultos e idosos que estão fora da escola. Pensem nas muitas escolas com infraestrutura precária, muitas sem mobiliário, banheiros inadequados, sem quadra de esportes, sem bibliotecas, sem laboratórios, com um quadro incompleto de profissionais da educação, dificultando o atendimento escolar e prejudicando o rendimento dos alunos. Pensem no número elevado de profissionais da educação que estão doentes, principalmente, por causas neurológicas provocadas pela falta de condições adequadas de trabalho.

As condições reais descritas acima, e que as notas do Ideb e do Idepe não mostram, comprovam que o Estado não cumpre como deveria com a garantia do direito à educação com qualidade social para todos. Chega de provocar a divisão entre professores e entre alunos, chega de promover a disputa entre as escolas. Chega de propaganda enganosa, que cria uma fachada, escondendo os graves problemas da educação básica no Estado. Chega de políticas que fomenta a ambição por prêmios em dinheiro em lugar de valorizar a carreira e garantir direitos trabalhistas e previdenciários a todos que atuam nas escolas do Estado. Tais políticas visam destruir a ação coletiva e põem em risco uma educação solidária, que deve ser vivenciada com a construção coletiva do conhecimento. Exigimos a aplicação de Políticas Educacionais que atendam, sem discriminação, o conjunto da população Pernambucana.

Recife, 09 de setembro de 2014.
Direção do Sintepe