PI: Governo quer dar golpe nos trabalhadores em educação

Se a proposta discutida na assembleia dos trabalhadores em educação no último dia 19/02, foi considerada ruim, o pior ainda estar por vir. O governo do estado encaminhou, no final da tarde do dia 19/02, a proposta apresentada por escrito e é muito mais maléfica que a anterior.

A diretoria estadual do Sinte-PI se reuniu no dia (20) e, com auxílio da assessoria jurídica, fez a seguinte análise da proposta escrita, onde o governo apresenta reajuste em forma de auxílio alimentação para professores ativos, zero de reajuste para os funcionários e escola e por fim pretende acabar com a paridade.

“Precisamos começar uma greve firme e forte para mostrar para o governo o poder de mobilização da categoria diante de uma proposta imoral e de retirada de direitos dos trabalhadores em educação”, enfatizou Paulina Almeida, presidente do Sinte-PI.

Veja a análise da proposta:

PROPOSTA DO GOVERNO SOBRE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO – apresentada por escrito (anexa ao final da matéria).

A proposta concede auxílio alimentação, no entanto é de forma vaga, sem nenhuma garantia que será realmente paga, como podemos ver a seguir:

Informa que será paga a partir de janeiro, no entanto não informa valores;
Não há nenhuma vinculação com o percentual de 3,40% do reajuste do piso.
Nessa situação qual será o valor dos professores em relação a cada classe? Não informa! Qual é o valor do auxílio alimentação para os administrativos? Não informa. Como é que pagará em fevereiro, se sequer tem os valores?

Não concederá o auxílio alimentação aos aposentados.
Mas não é só isso! Também não receberá os servidores que estiverem afastados de seus trabalhos (seja através de férias, licença prêmio, licença maternidade, licença saúde, e etc.)

O servidor que recebe qualquer tipo de gratificação (auxílio de caráter geral) não receberá o auxílio alimentação. Assim, exclui totalmente as escolas de tempo integral.
O auxílio alimentação não será de forma alguma incorporado aos vencimentos. Acabando assim com a paridade.
Se o governo alega a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para não dá o reajuste de 6,81% conforme anúncio do MEC, não poderia, também, criar qualquer outra vantagem para o servidor.
Auxílio alimentação é vantagem. Essa justificativa são apenas falácias do governo, sem nenhum respaldo legal.

PROPOSTA DO GOVERNO SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS – apresentada por escrito (anexa ao final da matéria).

Na realidade a proposta do governo não garante nenhum aumento salarial aos trabalhadores em educação. Vejamos:

Fala que dará aumento nos vencimentos dos profissionais do magistério, no percentual de 3,41% (que era proposto para maio), agora, condicionado com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) não temos nenhuma garantia que será efetuado.
Ora, se na atualidade apesar de não está no limite prudencial da LRF, conforme documento do próprio governo junto ao TCE, nega o aumento para janeiro. Quem garantirá que será dado no segundo semestre?

Merece confiança esse governo? Se não pagou sequer o devido aos administrativos relativo ao reajuste do ano de 2017!

Como é que o governo dará aumento, com a proibição da lei eleitoral, a partir de abril?
Vai ele ariscar a sua candidatura ao governo? Claro que não!

Em relação aos administrativos, a proposta de reajuste para 2018, é zero! Nada!
Ressalte-se que a LRF não proíbe o reajuste dos trabalhadores em educação, uma vez que é previsto em lei federal, estando especificadas nas exceções da proibição da LRF, no seu art. 22.
A proposta do governo volta aos tempos de governo do anos 80 e 90 para os administrativo, como o chamado abono, hoje com outro nome “complementação do salário mínimo”.Ao invés de evoluir estamos regredindo, com redução de salários.

Se a proposta do governo que foi falada na reunião do dia 09 de fevereiro com o governador era péssima, a que ele apresentou por escrito é muitas vezes pior.

Você vai aceitar isso calado!

Enquanto o governo federal quer acabar com a paridade, o governo estadual já está aplicando o fim da paridade.

Precisamos unir forças e fazer uma greve forte e unificada, para que o governo não engane os trabalhadores da educação mais vez.

2018 02 23 giro sintepi assembleia

(Sinte-PI, 23/02/2018)