[PR] Ministério Público recebe denúncia contra Ensino a Distância de Ratinho Jr.

Contrariando a opinião de profissionais e especialistas na educação, Ratinho Junior (PSD) instaurou o Ensino a Distância na rede pública estadual. A modalidade foi apresentada nesta segunda-feira (06), pelo secretário da Educação e Esporte Renato Feder como medida para manter as aulas durante a pandemia causada pelo COVID-19 (CoronaVírus). O método consiste em um chat online para que os alunos recebam informações e aulas em uma rede de canal, as quais serão transmitidas durante o dia.

A APP-Sindicato se posicionou contra a proposta e destaca que a realidade das escolas públicas e dos estudantes impede que o método funcione na rede estadual. “A rede não foi preparada e não houve o planejamento para uma Educação à distância, nada formalizado foi apresentado. Estas condições que estão sendo apresentadas precarizam o processo de ensino e de aprendizagem”, explica o presidente da APP-Sindicato, Professor Hermes Leão.

No entendimento do Sindicato, as consequências da aplicação deste modelo sem planejamento serão graves, pois a realidade das escolas e dos estudantes não permite que o EaD funcione efetivamente na rede pública. A APP-Sindicato está recorrendo em diversas frentes para suspender a medida de Feder e Ratinho. “Estamos cobrando deputados e também a comissão da educação da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Procuramos também o Ministério Público Estadual (MP-PR) e o Ministério Público do Trabalho por conta do ataque aos direitos do ensino universal e da autonomia das escolas. Não podemos aceitar que esta forma autoritária de agir seja aplicada no Paraná. A Seed não debateu o projeto com a APP-Sindicato, com pais e a comunidade escolar e desrespeitou a deliberação do Conselho Estadual de Educação”, afirma Hermes Leão.

O presidente da APP-Sindicato explicou também que a proposta não contempla alunos da educação especial, do campo e das ilhas, pois não leva em consideração a metodologia aplicada nestes modelos. “Nós vamos fazer uma orientação para os diretores também questionem o Núcleo de Educação e a Seed sobre como será efetivado o modelo, já que a grande maioria dos professores estão em licença. Também orientamos que a comunidade escolar faça denúncias nas comarcas do MP nos municípios, pois a proposta viola o direito universal das criança e jovens à educação”, finaliza o Professor.

A APP-Sindicato também publicou uma carta destacando cada ponto da modalidade e apontando os problemas da iniciativa de Feder e Ratinho. “Não é utilizando vídeos e um aplicativo semelhante ao WhatsApp que ocorrerá aprendizagem. Aprendizagem é um processo complexo e que precisa ser mediado e acompanhado por alguém preparado para isso. É um processo sistemático e constante. Quanto menor a idade, menor são as condições de autonomia da criança e maior é a necessidade de mediação. Nossas famílias não estão preparadas e não é função delas dar o suporte necessário para o acompanhamento da aprendizagem”, afirma o Sindicato em nota.

(APP-Sindicato, 06/04/2020)