Previdência e reivindicações locais dos trabalhadores são debatidos no encerramento da 20ª Semana da Educação

2019 04 29 resumo 20semana
A 20ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública da CNTE, realizada de 22 a 29 de abril, cumpriu o compromisso de denunciar os descasos do Poder Público em diversas áreas da educação. Ao longo do evento, foram debatidos em todo país temas como a Lei da Mordaça, a privatização da escola e da universidade pública, a desvinculação de recursos para a educação, a militarização das escolas, da implantação de conteúdos mínimos, além dos constantes ataques aos trabalhadores e trabalhadoras em educação. O dia 29 de abril - data de encerramento da semana - foi dedicado às reivindicações locais da categoria em cada estado do país e ao debate em torno da reforma da previdência.

No Amazonas, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Amazonas (SINTEAM) entregou hoje pela manhã ao Governo do Estado o estudo técnico elaborado pelo DIEESE sobre os Resíduos Derivados da Negociação Salarial entre o sindicato e o Estado do Amazonas em 2018. A entrega do documento foi precedida de uma caminhada da prefeitura até a sede do governo em defesa da educação pública. A presidente do SINTEAM, Ana Cristina Rodrigues, pediu 48h para a retomada da mesa de negociação.

Todos os anos, o SINTEAM contrata uma consultoria do DIEESE para embasar os pedidos de reajuste salarial. O de 2019 apontou que há uma diferença de 0,81% referente ao período de março de 2018 a fevereiro de 2019 que deve ser somado a 3,89%, valor da inflação para o período, de acordo com o IPCA, índice normalmente utilizado como parâmetro para as negociações salariais da categoria dos trabalhadores na educação do estado do Amazonas.

No Paraná, cerca de 10 mil manifestantes movimentaram o centro de Curitiba neste dia de paralisação geral para o funcionalismo público do Estado. Ao menos 22 categorias paralisaram as atividades por um dia em protesto pelo congelamento dos salários, que não recebem reajuste desde 2016, sendo que  entre os professores(as) e funcionários(as) de escolas a adesão de 80%.

De acordo com a coordenadora do Fórum das Entidades Sindicais (FES), professora Marlei Fernandes, após mais de duas horas de reunião, o governo recuou do discurso de que não pagaria a data-base. Ficou encaminhado que, a partir desta terça-feira (30), um grupo de trabalho com representantes dos(as) servidores(as), governo e deputados(as), vai debater os números para definir o percentual de reposição nos rendimentos do funcionalismo para esse ano e as demais reivindicações. “Foi acertado que não será votada a reposição dos servidores de outros poderes, como Legislativo e Judiciário, sem colocar em votação também a nossa”, disse.

No Rio Grande do Sul a direção do Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (Cpers) foi recebida no auditório do CAFF, pelo governador e os(as) secretários(as) da Fazenda, Casa Civil, Educação, Planejamento, Procuradoria-Geral do Estado e Casa Militar. Salário em dia, reposição das perdas inflacionárias desde 2014 – somando 28,78% – e concurso público para professores(as) e funcionários(as) de escola foram as reivindicações apresentadas e debatidas com chefe do Executivo.

Os(as) educadores(as) da rede estadual estão há 41 meses com os salários parcelados e/ou atrasados e sem reposição da inflação desde novembro de 2014. Além disso, as promoções e progressões de carreira estão congeladas por quase cinco anos, levando a um dramático achatamento salarial da categoria. “Estamos no limite da miserabilidade, há um alto índice de suicídios, o desgaste psicológico é insuportável. Nós não temos condições de continuar trabalhando com esse arrocho”, frisou a presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer.

Em Pernambuco, o encerramento da 20ª Semana da Educação ocorreu com um debate sobre o desmonte da previdência, na Assembleia Legislativa de Pernambuco. O evento contou com a participação do economista Eduardo Moreira, que apresentou a palestra “A Reforma da Previdência e seus impactos”. O economista aponta o crescimento econômico como alternativa para solucionar a crise fiscal e o custear o pagamento de aposentadorias, pensões e benefícios. “Se o Brasil tivesse obtido um crescimento medíocre de 2% ao ano desde 2014, teríamos um superávit a cada ano de mais de R$ 100 bilhões”, contabilizou. “Para enfrentar a mudança demográfica dos próximos anos, temos que incluir os milhões de desempregados, trabalhadores informais e desalentados de hoje”, propôs Moreira.

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