PROEC: aberto período de adesão para financiamento em programas de formação

Está aberto o período de adesão ao Programa Escola e Comunidade (Proec). A iniciativa fomenta a parceria entre escolas, trabalhadores e trabalhadoras da educação e a comunidade escolar na perspectiva da educação integral por meio de programas de formação. Em 2024, cerca de 26 mil escolas do Brasil estão elegíveis para receber financiamento para desenvolver seus projetos em formação de equipes. 

Escolas com maior vulnerabilidade socioeconômica e alta complexidade na gestão escolar terão prioridade nos critérios de seleção.

Os secretários de educação municipais e estaduais devem manifestar interesse em adesão pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec) até o dia 29 de setembro. Serão eles os responsáveis por selecionar as escolas e indicar o responsável por acompanhar o programa. 

Feito isso, o diretor de cada escola selecionada deverá elaborar um projeto de formação no sistema PDDE Interativo, do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), e indicar quem será o conselheiro escolar que o auxiliará na execução das ações que irão compor o projeto. 

Todas as escolas selecionadas para receber o financiamento para os projetos de formação em 2024 também receberão uma oficina intitulada “Prevenção a violências: desafios da comunicação nas relações do cotidiano no ambiente escolar”. O objetivo da oficina é promover um trabalho para desnaturalizar as violências, adotando uma abordagem mais atenta que compreenda a comunicação além da oralidade. 

"Sempre é elogiável o governo federal ter propostas e projetos para ajudar a melhorar a educação básica do nosso país no nível de ensino em que a oferta não é de sua responsabilidade. Melhor ainda quando esta proposta é acompanhada de financiamento para sua execução no âmbito das escolas", destaca a Secretária de Formação da CNTE, Marta Vanelli.

"Essa proposta que vem melhorar a qualidade de educação trata conteúdos extracurriculares como democracia, cidadania e cultura da paz, envolvendo a comunidade escolar, é muito importante para qualificar a educação e para a comunidade escolar se envolver com a educação de sua localidade.  Torcemos que todas as instituições aptas façam a adesão pela importância destes temas", completa.

PROEC

Fomentando projetos na perspectiva da educação integral, com a participação de estudantes, profissionais da educação, comunidade escolar, o Proec busca incentivar iniciativas de formação voltadas para a promoção da cidadania, da cultura de paz, da democracia, e da melhoria da qualidade da educação pública brasileira. 

Os projetos de formação podem promover pesquisa científica; práticas culturais, artísticas, esportivas, de lazer e brincar; tecnologias da comunicação e informação; a cultura de paz e os direitos humanos; aprendizagem baseada na relação com a natureza e a preservação do meio ambiente; práticas de cuidado e saúde integral; e demandas emergenciais da sociedade.

Cerca de 3.623 municípios terão pelo menos uma escola oferecendo a oficina de prevenção a violências. O número representa mais de 65% do território brasileiro.  

As escolas que podem receber os recursos financeiros do PDDE Escola e Comunidade são informadas na página do Proec, bem como outras informações sobre o Programa. 

Com informações da assessoria de Comunicação Social do MEC e da Secretaria de Educação Básica (SEB)