Projeto de Bolsonaro pretende desvincular pré-sal da educação

Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

O governo Bolsonaro pretende retirar ainda mais recursos de setores essenciais e favorecer bilionários nacionais e, principalmente, empresas estrangeiras. Para isso, enviou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei (PL) 1583/22, que entrega recursos do pré-sal e desvincula esse dinheiro dos gastos com saúde e educação.

De acordo com reportagem de Dayane Ponte para o "Seu Jornal", veiculado pela TVT na segunda-feira (13), a proposta permite a venda do excedente em óleo e gás previstos em contratos de partilha de produção em áreas não contratadas do pré-sal.

O governo Bolsonaro alega que é preciso reduzir a participação do Estado na economia transferindo ativos públicos para o setor privado e, também, diminuir a produção de energia suja pelo setor público.

Segundo o presidente em exercício da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão, o projeto em questão continua a entregar as riquezas brasileiras para o exteior, além de ser enganoso para a população. "O governo estima arrecadação de R$ 398 bilhões com a privatização do pré-sal, quando o preço do barril do petróleo custa 150 dólares", explica. Por isso, tanto a CNTE, como entidades como a FUP e a CUT, farão uma grande campanha para que isso não ocorra. "Iremos pressionar deputados e senadores para que esse projeto não siga adiante", assegurou.

O Fundo Social foi criado 2010 para controlar a entrada de dólares no Brasil com a venda do petróleo e destinar 75% para a educação e 25% para a saúde. O Fundo é de extrema importância, considerando as perdas que essas áreas sofreram com a Lei do Teto de Gastos.

Confira a reportagem completa AQUI - [matéria no minuto 38'40''].

("Seu Jornal" TVT, Dayane Ponte, 13/06/2022)