Reforma administrativa segue sob alerta

Desde a protocolização da PEC 38/2025, proposta por 171 deputados do Centrão, da Direita e da Extrema-direira, as únicas movimentações na tramitação da proposta parlamentar se referiram a 22 pedidos de retirada de assinaturas de deputados/as da proposta.

Essa circunstância de “banho-maria”, no entanto, exige cuidado e manutenção da mobilização em Brasília, nos estados e sobre os parlamentares. Os pedidos de supressão das assinaturas não se deram por objeção ao texto da PEC, propriamente, mas tão somente pelo momento político. Muitos dos autores e adeptos da proposta consideram inadequado votar a reforma administrativa antes das eleições gerais de 2026, devendo, assim, o debate ser transferido para 2027.

Contudo, caso o presidente da Câmara, Hugo Motta, construa uma articulação favorável à tramitação imediata da PEC – algo remoto, até o momento –, a alternativa para agilizar o processo parlamentar seria através do apensamento da PEC 38 à PEC 32/2020, já votada em Comissão Especial e pronta para entrar na pauta de plenário.

Continuemos atentos/as e mobilizados/as!