'Retratos da Escola' abre chamada pública para edição temática sobre valorização dos(as) funcionários(as) da educação

A segunda edição de 2023 da Retratos da Escola (volume 17, número 38) terá como tema: "Valorização dos/as funcionários da educação básica pública: políticas e desafios da formação", sob organização dos professores Luiz Fernandes Dourado, João Antônio Cabral de Monlevade e a professora Rosselini Diniz Barbosa Ribeiro.

Sobre a edição

Por meio da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), em 1990, o processo de unificação das categorias de trabalhadores/as em educação impulsionou o movimento pela construção da identidade e valorização de tais funcionários, contribuindo para o fortalecimento de suas bandeiras históricas.

Na esteira desse movimento, tivemos alguns marcos para a trajetória de luta da categoria, como: a promulgação da Emenda Constitucional nº 53, de 19 de dezembro de 2006, cujo art. 206 estabelece a valorização dos/as profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos aos/às profissionais das redes públicas; a Lei nº 12.014, de 06 de agosto de 2009, de autoria da ex-Senadora Fátima Cleide, que os/as reconhece como profissionais da educação, desde que habilitados/as; assim como, a aprovação de outras normativas que tratam de sua profissionalização: Decreto nº 7.415, de 30 de dezembro de 2010, que dispôs sobre o Profuncionário; a Lei n 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprovou o Plano Nacional de Educação; o Decreto n° 8.752, de 9 de maio de 2016, que dispôs sobre a política nacional de formação dos/as profissionais da educação básica e a Resolução CNE/CES nº 2, de 13 de maio de 2016, que definiu as diretrizes curriculares nacionais para a formação inicial e continuada em nível superior para os/as funcionários/as da educação básica.

Tendo em vista os desafios para a materialização de políticas de formação para os funcionários da educação e a necessidade de atualização do debate sobre as questões apresentadas no dossiê Funcionário de escola: identidade e profissionalização (v. 3, n. 5, de 2009), o volume 17, número 38 da Retratos da Escola terá como objetivo a publicação de artigos resultantes de pesquisas empíricas e reflexões teóricas originais que abordem a questão da valorização dos/as funcionários da educação, entendendo-a a partir da acepção de articulação e indissociabilidade da formação inicial e continuada, carreira, salários, condições de trabalho e de saúde (CONAPE, 2021), com especial destaque para a formação dos/as funcionários/as da educação em nível médio e superior. Também serão publicados relatos que explorem as experiências de formação em nível médio e superior para esses/as profissionais.

O objetivo é abrir espaço às reflexões de pesquisadores/as que têm se debruçado sobre o tema, mas também daqueles/as que atuaram em cursos de formação para a categoria ou que lutam para sua materialização. Sendo assim, abriremos duas chamadas públicas para esta edição: uma para artigos que comporão o dossiê temático, e outra para relatos de experiência.

CHAMADA 1 – Dossiê Valorização dos/as funcionários da educação básica pública: políticas e desafios da formação

O dossiê buscará publicar, especialmente, artigos que discutam os seguintes temas: i) funcionários/as da educação básica pública: valorização, identidade e lutas; ii) as políticas de formação para os/as funcionários/as da educação básica pública; iii) os/as funcionários/as da educação básica pública e o direito à educação; iv) a materialização das políticas de formação para os/as funcionários/as da educação: limites e desafios; v) experiências de formação em nível médio e superior para os/as funcionários/as da educação; vi) precarização e terceirização dos processos de trabalho dos/as funcionários/as da educação.

Aos/às interessados/as no Dossiê

Os/as autores/as interessados/as em atender à chamada pública para o dossiê temático deverão submeter um resumo-proposta de artigo, com até 4.000 caracteres (incluindo os espaços), via sistema da Retratos da Escola, até 30 de novembro de 2022. As propostas deverão explicitar os objetivos, metodologia e adiantar, ao menos, parte dos resultados e conclusões das análises.

Os/as autores/as dos resumos-proposta selecionados serão informados/as de sua aprovação até 15 de dezembro de 2022.

Os artigos completos deverão ser submetidos no sistema da revista até 28 de fevereiro de 2023, a fim de agilizar a publicação do dossiê no mês de agosto de 2023.
Quando submetidos, os artigos completos deverão atender às diretrizes para autores/as, disponíveis na página da revista. Os artigos submetidos ao dossiê devem ser originais e inéditos.

Cronograma da chamada para o Dossiê

30/11/2022: data final para envio de resumo-proposta
15/12/2022: divulgação das propostas selecionadas
28/02/2023: data-limite para envio dos artigos completos
01/03/2023 – 30/04/2023: apreciação dos artigos pelos pares
01/05/2023 – 31/07/2023: revisão e editoração
Agosto/2023: publicação da edição

CHAMADA 2 - Relatos de experiência

Nesta edição, as reflexões que comporão a seção Relatos de experiência, assim como no caso do dossiê temático, também abordarão a questão da valorização dos/as funcionários/as da educação, com especial destaque para a formação em nível médio e superior. Os relatos submetidos devem também ser inéditos e estarem de acordo com as diretrizes para autores/as. Como pontuado, a ideia é abrir espaço à reflexão teórica das experiências dos diferentes sujeitos que têm vivenciado, ou vivenciaram, processos de formação em nível médio e superior para a categoria, e/ou que se engajaram na luta por tais processos.

Tendo em vista a temática, os relatos de experiência poderão ser publicados sob pseudônimos, caso o/a autor/a desejar. Contudo, no momento da submissão, o preenchimento de todas as informações solicitadas pelo sistema da revista permanece sendo obrigatório. Os/as autores/as de relatos de experiência que desejarem publicar sob pseudônimos devem contatar a editoria técnica da revista para mais esclarecimentos, via e-mail (rde.esforce.cnte@gmail.com).

Aos/às interessados/as nos relatos de experiência

Os/as autores/as interessados/as em atender à chamada pública para relatos de experiência sobre a formação dos funcionários da educação deverão submetê-los, em versão completa, até 28 de fevereiro de 2023.

Os relatos submetidos devem ser originais e estarem de acordo com as diretrizes para autores/as, disponíveis na página da revista. Relatos meramente descritivos, sem a devida contextualização teórica e metodológica, não serão aceitos.

O parecer final será informado aos/às autores/as até 01/05/2023.

Cronograma da chamada para Relatos de Experiência

28/02/2023: data-limite para envio dos relatos
01/03/2023 – 30/04/2023: apreciação dos relatos pelos pares
01/05/2023: Parecer final
02/06/2023 – 31/07/2023: revisão e editoração
Agosto: publicação da edição