[RS] Leite gasta R$ 40 milhões em propaganda no primeiro ano de gestão; quase o dobro de Sartori

Levantamento elaborado pelo Dieese demonstra que os gastos de Eduardo Leite (PSDB) com divulgação promocional ou institucional em 2019 chegaram a R$ 40,2 milhões.

Os valores não incluem gastos com divulgação obrigatória. Trata-se, portanto, de uma opção da gestão, em franco contraste com o discurso de crise insolúvel e deserto de recursos.

O montante representa 84% a mais do que os R$ 21,8 milhões utilizados por Sartori no seu primeiro ano de governo (2015).

O valor é, também, superior ao último ano de governo do MDB (R$ 39,04 milhões).

Este é um dado especialmente alarmante, já que anos eleitorais são marcados pela elevação dos gastos em propaganda.

Escolas quebradas, agências lucrando

Causa perplexidade, diante da situação precária das escolas estaduais, o volume de recursos públicos destinados a propaganda.

Análise dos dados da Fazenda demonstra que o Estado investiu apenas R$ 79 milhões na manutenção de escolas no mesmo ano.

Levantamento realizado pelo CPERS em 2019, com 380 escolas de todo o estado, apontou 242 (63,6%) instituições com problemas estruturais e obras pendentes.

Propaganda enganosa

Além da óbvia contradição em gastar recursos públicos para afirmar que faltam recursos, as peças divulgadas pelo governo são – sem meias palavras – mentirosas.

No exemplo acima, aponta o Dieese:

1. O gasto com a folha de pagamento é de 47,2% da Receita Corrente Líquida de acordo com os relatórios oficiais do próprio Estado. Para chegar aos 82%, o Estado usa uma metodologia que não é autorizada pelo Tribunal de Contas (TCE) e nem mesmo pela Secretaria do Tesouro Nacional (este é, inclusive, um dos principais entraves para a adesão do Rio Grande do Sul ao Regime de Recuperação Fiscal).

2. De acordo com dados da Fazenda, a Seduc conta com 55 mil professores(as) ativos na sua folha de pagamento. Destes, 44 mil estão em sala de aula. Portanto, 80%, fração bem distante dos propalados 25%.

3. Quanto à afirmação de que 86% dos professores não conseguem progredir na carreira, basta observar que 96,4% dos professores ativos estão entre os níveis 5 e 6 (portanto no final da carreira). Outros 29,3% ocupam posições entre as classes B e F. Os dados foram obtidos através da Lei de Acesso à Informação.

Gastos contrariam recomendação da Justiça

A farra das agências também é uma afronta ao Ministério Público e ao Ministério Público de Contas. Em 2017, os órgãos recomendaram ao Executivo a restrição de gastos com publicidade enquanto perdurasse a crise financeira.

A Recomendação, assinada pelo promotor de Justiça Nilson de Oliveira Rodrigues Filho e pelo procurador-geral do MPC, Geraldo Costa da Camino, previa que o descumprimento das orientações pode acarretar em ajuizamento de ações penais e de improbidade administrativa.

Expressa o documento: “no cenário público e notório de crise financeira do Estado, o interesse da sociedade em receber as informações institucionais deve ser sopesado com os demais interesses, tais como o pagamento em dia dos servidores públicos, a melhoria na segurança pública e nos serviços públicos de educação e saúde.”

(CPERS, 06/02/2020)