[RS] Paralisação do Sinprosm em 1º de abril pela garantia de direitos

Os professores municipais de Santa Maria não tolerarão mentiras. Este será o tema do ato convocado pelo Sindicato dos Professores Municipais de Santa Maria para o dia 1º de abril, data em que a assembleia geral realizada em 13 de março definiu para paralisar atividades por garantia de direitos e a revisão salarial anual.

A mobilização dos professores terá dois momentos. Pela manhã do dia 1º, concentração na Praça Saldanha Marinho às 9 horas, com início do ato às 9h30. Em seguida, o movimento desloca-se em caminhada pela Rua Venâncio Aires até a frente do Centro Administrativo Municipal, com parada em frente ao prédio onde funciona o Instituto de Previdência dos Servidores (Ipassp-SM). No mesmo dia, às 14h30, uma nova concentração ocorre em frente à Câmara de Vereadores.

A mensagem central recupera todos os compromissos de campanha dos então candidatos Rodrigo Decimo e Lúcia Madruga na recente eleição municipal. Como as principais, a qualificação e a garantia das conquistas do plano de carreira e o avanço na política de reajustes com base no piso nacional da categoria. “Tudo isso está vivo na memória dos professores. Os atuais prefeito e vice estavam no governo Pozzobon, sabiam da situação, seja ela qual for. Prometer uma coisa, conhecendo a realidade, e em alguns meses fazer o inverso não tem outro nome: é mentira. Estaremos justamente no Dia da Mentira para lembrá-los do prometido”, reforça a coordenadora de Comunicação e Formação Sindical, Celma Pietczak.

A administração municipal condiciona a recomposição salarial do funcionalismo, incluindo os professores, à aprovação de uma reforma previdenciária. Uma comissão foi formada, com a participação dos sindicatos dos professores, Ipassp-SM e membros do governo, para discutir a proposta de reforma em formatação pelo Instituto Gamma de Assessoria. No entanto, o colegiado tem caráter consultivo, permanecendo com o Chefe do Executivo a decisão pelos caminhos da reforma.

O Sinprosm reivindica a aplicação da Lei do Piso Nacional da Categoria na base da carreira. Atualmente, o salário básico para o primeiro nível e classe do plano de carreira do magistério municipal, correspondente ao texto da Lei 11.738/2008, está em R$ 1.651,70. O índice aplicado ao piso nacional em 2025 é de 6,27%, ficando estabelecido o mínimo de R$ 2.433,89 para professores com formação em nível médio. A data-base para a educação brasileira é janeiro de cada ano, enquanto que no município é o mês de março.