SE: Desmonte da rede estadual: SEDUC quer fechar seis escolas em Aracaju

Professoras e professores buscaram a direção do SINTESE para denunciar que a Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura - SEDUC quer fechar seis escolas estaduais localizadas em Aracaju. São elas: Lourival Fontes e São José (no Santo Antônio), General Siqueira (no Siqueira Campos), Lourival Baptista (Conj. Castelo Branco), 15 de Outubro (no Getúlio Vargas) e Leite Neto (no Grageru). A SEDUC também pretende fechar o turno noturno da Escola Estadual Professor Francisco Portugal (no Conj. Augusto Franco).

Para um governo que logo após o processo eleitoral anunciou que a “Educação seria a prioridade” as ações mostram o contrário. Fruto de uma política de desmonte promovida por diversos secretários nos últimos 18 anos, amplificada no governo Jackson Barreto, e continuada com Belivaldo Chagas, a gestão estadual da Educação ao invés de buscar alternativas para melhorar a rede, faz com que o caos se aprofunde.

“A cada ano a gestão estadual se desresponsabiliza da Educação. Fechar turmas, turnos, escolas é danoso para toda a rede estadual, sem contar que é um ente federativo negando um direito fundamental para a população que é a Educação pública”, aponta o vice-presidente do SINTESE, Roberto Silva dos Santos.

Utilizando do usual modus operandi, a SEDUC não informou e muito menos debateu com as comunidades no entorno destas escolas da decisão do fechamento. Até mesmo os docentes foram surpreendidos com o anúncio.

Redução de recursos

Para o SINTESE, a Educação incorre nos equívocos dos últimos anos, pois ao fechar turmas, turnos e escolas inteiras, deixa a rede estadual ainda mais carente de recursos, pois a forma de financiamento educacional é intrinsicamente ligada ao número de matrículas. Quanto menos estudantes nas escolas, a Educação estadual recebe menos recursos não só do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, mas também de todos os demais programas federais que são utilizados para a manutenção da rede (reforma de escolas, pagamento de docentes e demais funcionários, entre outros).

Esta ação da SEDUC irá extinguir da rede estadual quase 2 mil postos de matrícula e não há informações sobre onde estes alunos irão estudar.

Outro fator importante a ser levado em consideração é que com o fechamento destas unidades de ensino mais de 200 servidores públicos concursados (entre docentes, merendeiras e executores de serviços básicos) podem ficar sem ter onde trabalhar.

Audiência

Próxima segunda, 21, às 16h, na Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura – SEDUC, a direção do SINTESE e representantes das escolas estaduais Professor Francisco Portugal e 15 de Outubro serão recebidos pelo secretário Josué Passos.

Ato público

Na quarta, dia 23, a partir das 8h, estudantes e professores da Escola Estadual 15 de Outubro fazem ato público exigindo o não fechamento da escola.

(Sintese, 17/01/2019)