Segundo dia da 4ª Plenária Intercongressual dá prioridade à retomada das políticas educacionais

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Foto: Renato Braga

A conjuntura educacional e o papel sindical para a reconstrução da educação pública brasileira. Esse foi o foco das discussões do segundo dia da 4ª Plenária Intercongressual da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) Professor João Felício.

Os participantes do dia foram a senadora Teresa Leitão (PT-PE) e o deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ). O professor Dr. Luiz Carlos de Freitas, da Unicamp, infelizmente não pode participar por problemas de saúde, mesmo que de forma remota.

Heleno Araújo, presidente da CNTE, falou sobre a importância do debate em torno da política educacional porque para reconstruir o país será necessário enfrentar os ataques golpistas sofridos no governo de Michel Temer e o negacionismo do governo Bolsonaro. “Então, precisamos reconstruir as políticas educacionais para garantir o direito à educação para todas as pessoas”, disse.

No campo sindical, Heleno garantiu que a CNTE vai fortalecer a luta pela negociação coletiva nos serviços públicos e o direito de greve da categoria dos/as trabalhadores/as em educação.

A senadora Teresa Leitão avalia que essa 4ª Plenária acontece em um momento de conjuntura muito desafiadora. Para ela, o papel da CNTE é importantíssimo, tanto na coordenação do Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE), quanto no enfrentamento de todas as políticas nefastas dos últimos quatro anos. “Atualizar, portanto, a leitura da conjuntura, elaborar um plano de lutas que possa responder a esses desafios é, sem sombra de dúvidas, uma estratégia corretíssima”, afirmou.

Ela lembrou que o novo governo de Lula herda do desgoverno Bolsonaro um total desmonte das políticas educacionais. Por isso, segundo a parlamentar, o foco é na revogação do Novo Ensino Médio. “Com certeza, a sua revogação e a criação de uma outra estrutura de educação, onde o ensino médio seja a última fase da educação básica, possa preparar os nossos jovens para a vida.”

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Foto: Renato Braga

Glauber Braga reforçou que o momento é duro, de saída de uma política de terra arrasada tocada por Bolsonaro e Temer, que tem como exemplo a Emenda Constitucional 95, onde ocorreu o congelamento de investimentos na educação, por exemplo.

2023 03 18 foto renato braga 4plenaria 5O parlamentar também classificou a reforma do ensino médio como uma tentativa de cassar o pensamento crítico e precarizar ainda mais a vida de estudantes e professores, além da instituição da militarização das escolas. “Reverter esse cenário é uma necessidade política que se impõe. Então, precisamos revogar o Novo Ensino Médio, não pode continuar do jeito que tá de maneira alguma. Há uma necessidade de uma conferência nacional de educação, que possa ouvir e deliberar em conjunto com estudantes, professores e os profissionais de educação.”


Foto: Renato Braga

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Conjuntura Sindical

O segundo painel contou com a participação de representantes das Centrais Sindicais: Joaninha Oliveira, da CSP Conlutas, Ariovaldo Camargo, da CUT, Gilson Reis, da CTB, e Nilza Almeida, da Intersindical.

Joaninha defende que é importante para a categoria dos profissionais de educação ter uma data base de negociação, mas, além disso, é preciso seguir lutando pelos ideais da classe. “Esse sistema não nos serve, o capitalismo não nos serve. Nós queremos a expropriação da burguesia e a revogação de todas as reformas neoliberais”.

De acordo com Nilza de Almeida, há uma demanda enorme de pautas da classe trabalhadora que ficaram paradas nesse período do desgoverno. “Então a gente tem, agora, que colocar em questão todas as reformas trabalhistas, revogar o Novo Ensino Médio e recuperar o aumento real do salário mínimo. Enfim, temos que colocar na pauta uma série de questões que nós não conseguimos avançar neste período, de fazer luta concreta, porque a gente estava resistindo aos ataques”, pontuou.

Gilson Reis destacou que a questão central é o fortalecimento das Centrais Sindicais, que ele considera um papel decisivo. “Se não tivermos entidades sindicais e instrumento organizado, se não valorizarmos a classe trabalhadora e organizarmos o nosso povo, nós não chegaremos a lugar algum”, declarou.

2023 03 18 foto renato braga 4plenaria 2Ariovaldo Camargo criticou o piso salarial do magistério que, lamentavelmente, alguns estados e municípios transformaram em teto, desrespeitando a carreira, e por isso a luta da classe se faz ainda mais necessária. “A negociação será muito importante e a contratação também. Mas é uma luta que nós vamos ter que travar no dia a dia para que a gente possa, de fato, fazer com que essa lei seja uma conquista”, afirmou.


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Ditadura Nunca Mais

A solenidade também contou com uma homenagem a Alexandre Vannucchi, morto pela ditadura em 17 de março de 1973, ou seja, há exatos 50 anos. Ele tinha 23 anos, era estudante de geologia da USP e foi barbaramente torturado no DOI/Codi de São Paulo, sob o comando do nefasto Coronel Brilhante Ustra.

Roberto Leão, secretário de Relações Internacionais da CNTE, fez questão de lembrar de Ustra, porque foi esse o homem homenageado por Bolsonaro durante o voto pelo impeachment da presidenta Dilma. “É um homem que Bolsonaro sempre colocou como herói da pátria. No entanto, era um bárbaro torturador. E foi sob a ordem dele que o Alexandre Vannucchi foi torturado e morto”, criticou.

De acordo com Leão, a família só teve acesso ao corpo do Alexandre Vannucchi 10 anos depois. Ele também explicou que essa homenagem foi feita para que esse tipo de situação não se repita. “Nós vivemos quatro anos sob a ameaça de um retrocesso muito grande e ainda temos essa ameaça, porque o Bolsonaro continua se movimentando no sentido de endurecer a democracia brasileira. A ameaça à democracia é realidade”, alertou.

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Foto: Renato Braga