Seminário 9 anos do PNE: “um plano que não saiu do papel”, lamenta CNTE

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizou ontem (11) seminário para avaliar os nove anos do Plano Nacional de Educação (PNE), a pedido do deputado federal Pedro Uczai (PT-SC). O seminário teve como objetivo fazer um balanço do PNE e promover um debate sobre como será o novo documento. 

Heleno Araújo, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), destacou a falta de implementação efetiva das metas. "Apesar de ter sido aprovado por unanimidade em 2014, o Plano Nacional de Educação não conseguiu mudar a educação do país nos últimos anos”, disse. Ele enfatizou a ausência de uma política educacional consistente durante os quatro anos do governo Bolsonaro, evidenciando a necessidade de uma abordagem mais efetiva e comprometida.

Para o pesquisador do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Gustavo Henrique Moraes, a educação brasileira tem trazido grandes desafios ao longo dos anos. Segundo ele, apesar do progresso na taxa de alfabetização e no acesso ao ensino superior, o país ainda enfrenta obstáculos significativos na garantia de uma educação de qualidade para todos. 

"Com uma nova abordagem, o PNE 2024-2034 pretende lidar com o déficit de aprendizagem decorrente da pandemia e ampliar o acesso à educação, buscando garantir um direito básico e essencial para todos os brasileiros”. 

Maurício Holanda Maia, representante do Ministério da Educação (MEC), apontou os desafios enfrentados nos últimos dez anos.“É importante relembrar os fatores que contribuíram para que o resultado não fosse como o esperado,  como a instabilidade política e econômica, além da polarização e do golpe legislativo, que limitavam os investimentos na área educacional.”  Ele abordou ainda a importância de superar as barreiras antidemocráticas e construir uma narrativa coletiva em prol da educação.

Alfabetização e graduação

Ao fazer um balanço do Plano Nacional de Educação (PNE), o pesquisador do Inep lembrou que houve avanço na taxa de alfabetização, que passou de 91,8% em 2012 para 94,4% em 2022. No entanto, as regiões Norte e Nordeste ainda apresentam taxas inferiores, com índices de 93,6% e 88,3%, respectivamente. Além disso, apenas uma em cada 50 turmas de educação de jovens e adultos está ligada à formação profissional, revelando uma lacuna na capacitação desses estudantes.

Os números também mostram baixo acesso à graduação. “De acordo com as pesquisas feitas pelo Inep, apenas 21,4% dos jovens brasileiros entre 18 e 24 anos frequentam o ensino superior, segundo dados do Censo da Educação Superior”. O atual PNE estabelece a meta de elevar esse índice para 33% até 2024. 

Levantamento da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) mostra que apenas 21% dos jovens entre 25 e 34 anos concluíram o ensino superior, destacando a necessidade de aumentar essa taxa. 

O pesquisador ressaltou que, apesar do progresso na alfabetização, ainda existem mais de 10 milhões de brasileiros acima de 15 anos que não são alfabetizados. Ele enfatizou que o desafio do novo PNE não se limita ao cumprimento de metas, mas também à identificação das desigualdades educacionais no país e à implementação de ações efetivas para combatê-las.

Elaboração do PNE 2024-2034

Diante desses desafios, o presidente do CNTE  anunciou a realização da Conferência Nacional de Educação (Conae, nos municípios nos dias 28 e 29 de outubro. Esses eventos servirão para discutir e elaborar as estratégias que serão incorporadas ao novo PNE.Posteriormente, em janeiro, ocorrerá a conferência nacional, que definirá as estratégias a serem adotadas no período de 2024 a 2034. 

O deputado Pedro Uczai, presidente da Frente Parlamentar em Defesa do PNE, comentou que o novo plano deve ser entregue no máximo até dezembro de 2024, para que comece a ser posto em prática no ano letivo de 2025.

O deputado propõe que a Frente Parlamentar nos próximos encontros trate da participação da sociedade na elaboração do novo PNE. “Poderíamos colocar para que o público discuta junto conosco essa elaboração, e que os cidadãos não tenham que esperar apenas uma proposta da Câmara”, afirmou.