Sintep-PB: na Paraíba, aposentados são prestigiados e valorizados

Revista 0310

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Estado da Paraíba (SINTEP-PB) já começou o ano de 2023 com muitas comemorações, desde janeiro, com as comemorações pelo Dia do Aposentado (entre os dias 24 e 31), e atravessando o primeiro semestre com a coleta de assinaturas que irá culminar em uma Ação Coletiva da classe e pode render mais de R$ 40 mil de retroativos a cada professor e professora aposentados da rede pública paraibana.

Pelas comemorações do Dia do Aposentado, o SINTEP-PB por intermédio de suas 14 regionais, promoveu diversas atividades para marcar as homenagens, que reuniram aposentados e aposentadas associados em várias localidades, proporcionando momentos lúdicos e de lazer, vivências, passeios, apresentações musicais, sorteio de brindes, bate-papo e muita diversão.

“Todas as comemorações foram idealizadas pela Secretaria dos Aposentados, no sentido de prestigiar os servidores e servidoras aposentados, que tanto se dedicaram à Educação da Paraíba, nas últimas décadas”, destaca a diretora da Secretaria dos Aposentados do SINTEP-PB, a também aposentada Keila Maria Pimentel. “Aposentados sim, inativos nunca, educadores sempre!”, complementa.

Bolsa Desempenho para Aposentados 

O SINTEP-PB realizou acordo judicial com o governo estadual para incorporação dos valores da Bolsa Desempenho para os aposentados e aposentadas do magistério estadual. Eles terão direito ao valor integral da Bolsa, mas o pagamento será feito em cinco parcelas iguais, sendo que 20% já foram pagos em 2022. Dessa forma, os 80% restantes serão diluídos em quatro parcelas de 20% a serem pagas anualmente, de junho de 2022 até junho de 2026. Todos os aposentados e aposentadas receberão a Bolsa Desempenho pelo resto da vida, incorporando os reajustes de todos os anos, além dos valores retroativos, que podem ultrapassar os R$40 mil por professor(a).

No entanto, como o recebimento desses outros valores não será automático, a assessoria jurídica do SINTEP-PB está impetrando uma ação coletiva, para recebimento de todas as conquistas. Para isso, os aposentados estão assinando um termo de adesão, além de uma procuração dando plenos poderes para resolução do processo.

Justiça seja feita 

Na opinião do coordenador geral do SINTEP-PB, Antonio Arruda, este acordo em juízo representa uma grande vitória da categoria. “Esta luta, nós travamos tanto no campo político quanto no jurídico, quando nós entramos com ação, em 2020, e ganhamos em primeira instância esta ação na justiça para incorporar a Bolsa Desempenho. E agora, estamos entrando com uma ação coletiva, para que possamos ter a garantia de que nós vamos receber realmente a bolsa integralmente, e os respectivos retroativos”, destaca Arruda. “É por isso que podemos parabenizar a cada professor, a cada professora, a cada aposentado, a cada aposentada que está assinando o termo de adesão, com a certeza de que nós vamos receber aquilo que nós sempre almejamos, porque foi uma luta muito árdua, através da nossa unidade da categoria”, completa.

Outra que comemora a conquista é Keila Pimentel: “Essa Vitória foi fruto de uma grande conquista do nosso Sindicato, que foi acordado em juízo a incorporação da Bolsa Desempenho nos vencimentos dos Aposentados e Aposentadas”, comemora. “Ganhamos essa ação na justiça e estamos solicitando, do governador, fazer esse acordo em juízo, para que tenhamos a garantia de que vamos receber essa bolsa integralmente, que são os 80% restantes divididos em quatro parcelas, que vão se incorporando gradativamente a cada ano, como também conseguimos manter nessa proposta do acordo em juízo de 30% do retroativo” conclui a diretora.