SP: APEOESP aprova encaminhamentos para as lutas dos professores

APEOESP, juntamente com as entidades que compõem o Grito Pela Educação Pública de Qualidade no Estado de São Paulo, realizou nos dias 15, 16 e 17 de março a Conferência Popular de Educação, atividade do Sindicato como parte da mobilização nacional da CNTE. Na quinta-feira, 17/03, foi realizado o Conselho Estadual de Representantes da APEOESP, que votou resoluções sobre a campanha salarial e educacional da categoria e sobre o atual momento político.

Conferência mobilizou a comunidade

A Conferência foi encerrada com a entrega do Manifesto em Defesa da Escola Pública ao chefe de gabinete da Secretaria Estadual da Educação.

Durante a Conferência, professores, estudantes, funcionários, pais e integrantes de movimentos sociais participaram de debates sobre concepção de escola, financiamento da educação, gestão democrática, prevenção e promoção da saúde, merenda escolar, currículo, organização dos tempos e espaços escolares, materiais didáticos, papel da arte e da cultura no processo ensino-aprendizagem e muitos outros temas. Houve apresentações culturais e muita interação entre todos e todas.

O tema central da Conferência, contudo, foi a reorganização escolar. Suspensa pela nossa luta e por decisão judicial, ela não acabou: continua o fechamentode classes, recusa de matrículas, houve transferências de estudantes entre unidades escolares. Continua a exclusão, com o fechamento do noturno em muitas escolas, redução de classes de EJA e evasão de mais de 260 mil estudantes da rede estadual de ensino em 2015, sem que se possa verificar o seu destino; provavelmente estão fora da escola.

Conferências populares de educação regionais

Frente a essa realidade, o CER decidiu que serão realizadas pelo menos 13 Conferências Populares de Educação, no mínimo uma em cada macrorregião da APEOESP, podendo ser realizadas mais conferências, de acordo com a necessidade e a viabilidade. A segunda edição da Conferência Popular de Educação, em âmbito estadual, será realizada no mês de outubro, por ocasião da Semana do Professor.

Campanha salarial e educacional

Com relação à campanha salarial e educacional, o CER reafirmou a luta para que os recursos que são destinados ao pagamento de bônus sejam convertidos em reajuste salarial linear para todos e todas, a reposição das perdas decorrentes da inflação do período, bem como a mesa permanente de negociação para debater a valorização profissional, de acordo com o que determina a meta 17 do Plano Nacional de Educação.

Também ficou decidido lutar para que os 10,5% de reajuste da promoção por mérito sejam destinados aos professores mediante o seu memorial (como já foi aprovado na Comissão Paritária da Carreira), tendo em vista que o mesmo registra todas as atividades formativas e o trabalho efetivo realizado pelos professores na rede estadual de ensino, como planos de aula, projetos e outras atividades.

Essas propostas continuarão a ser debatidas nas escolas e nas reuniões de representantes até a assembleia de 08/04, onde deverá ser aprovada a pauta de reivindicações e o calendário de mobilização.

Neste ínterim a Diretoria da APEOESP continua cobrando respostas da SEE para as demandas e reivindicações que foram encaminhadas na reunião do dia 04/03. Um dos encaminhamentos daquela reunião, uma comissão técnica composta paritariamente pela SEE e APEOESP para analisar a questão salarial, deverá ser efetivada na próxima semana.

Todos à Alesp no dia 23/03

A luta pela instalação da CPI da merenda está na ordem do dia. Vamos continuar pressionando a Assembleia Legislativa (Alesp) e um momento importante para essa pressão é a audiência pública agendada para 23/03 para debater a educação pública no estado de São Paulo. No mesmo local (Alesp), pela manhã, realizaremos uma webconferência sobre a Base Nacional Comum Curricular. É fundamental uma presença massiva de professores e professoras em ambas as atividades. As subsedes devem organizar caravanas de acordo com metas que já foram comunicadas, informando o número confirmado de participantes pelo email presiden@apeoesp.org.br.

APEOESP e comunidade exigem apuração e punição de responsáveis por violência em escola da capital

Ao final do CER, a APEOESP, por meio de diretores e conselheiros, juntamente com pais, professores e estudantes, realizou reunião com o chefe de gabinete da SEE para denunciar a violência policial ocorrida na EE Professora Marilena Piumbato Chaparro, localizada no Parque Anhanguera, em São Paulo. Após protesto dos estudantes por melhorias na escola, a Polícia Militar, chamada pela diretora, invadiu a unidade escolar, espancou estudantes, utilizou bombas de gás, agindo com extrema violência.

A APEOESP exigiu providências da SEE contra

O chefe de gabinete da SEE comprometeu-se a tomar medidas em relação ao ocorrido. A APEOESP lembrou na reunião que o problema é estadual e exige medidas globais.O CER aprovou, a propósito, a realização de uma campanha contra as perseguições a professores, estudantes e pais que participaram das ocupações de escolas contra a reorganização. O CER decidiu ainda:

* lutar pela redução do número de estudantes por sala de aula; máximo de 25 estudantes por classe.
* lutar pela reabertura das salas de leitura.
* cobrar da SEE o pagamento das férias dos professores prejudicados pelas reposições de aulas da greve e das ocupações. Ingressar com ação judicial neste sentido.
* exigir solução e ingressar com ação judicial quanto aos professores que foram impedidos de repor e tiveram descontos em seus pagamentos.
* cobrar pagamento em folha suplementar aos professores que obtiveram aulas após o período de atribuição.
* realizar campanha pelos grêmios livres e autônomos, juntamente com os estudantes.
* realizar encontro estadual de representantes de grêmios.
* exigir da SEE soluções para os problemas estruturais das escolas.
* ingressar com ação no Ministério Público contra o corte de verbas nas escolas.
* cobrar transparência da SEE em relação aos valores e condições dos contratos da pasta (materiais, equipamentos, manutenção).
* CER aprovou também uma moção de repúdio às declarações do Secretário da Educação aos meios de comunicação sobre a merenda escolar, dizendo que seu sonho é ver as mães dos estudantes preparando e cuidando das merendas nas escolas. A moção será redigida e encaminhada.

Estamos na luta em defesa da democracia

Com relação à atual situação política do país, sobre a qual houve um grande debate, o CER definiu posicionamento em defesa da democracia, contra o golpe e em defesa dos direitos da classe trabalhadora. A APEOESP produzirá material próprio, organizará panfletagens e em cada subsede deverá ser instalado um comitê em defesa da democracia, chamando outros setores sociais, assim como devem ser incentivados comitês em centros comunitários e outros espaços nas cidades e regiões.

(Apeosp, 18/03/2016)