SP: Para ministério, há indícios de cartel entre empresas fonecedoras de merenda

MPE pedirá quebra de sigilo bancário e fiscal dos investigados e quer fim da terceirização da merenda em SP

Não foi apenas o Ministério Público Estadual (MPE-SP) que encontrou sinais de irregularidades no fornecimento de merenda para a rede pública de educação da capital e de pelos menos outros 19 municípios de São Paulo. A Secretaria de Direito Econômico (SDE), braço do Ministério da Justiça especializado na defesa da concorrência, também emitiu parecer em que apontava "fortes indícios de conluio entre os licitantes do setor de merenda escolar". A conclusão dos peritos federais foi elaborada após análise da documentação encaminhada no ano passado pelos promotores paulistas.

A investigação da Promotoria de Justiça da Cidadania e do Grupo de Atuação Especial de Repressão à Formação de Cartel e à Lavagem de Dinheiro e de Recuperação de Ativos (Gedec) do MPE tem como alvo o pregão nº 73/2006. Ao todo, dez empresas apresentaram propostas. Elas passaram a receber R$ 200 milhões por ano da Prefeitura pelo serviço. A suspeita dos promotores e da SDE, com base em depoimentos de ex-funcionários das fornecedoras e em um estudo da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) contratado pela Secretaria de Gestão, é de que tenha sido montado um cartel (esquema para prejudicar concorrentes) para vencer a licitação. Também se apura o não cumprimento do contrato, uma vez que a merenda era de baixa qualidade e, às vezes, estava estragada, além do pagamento de propina e benesses a funcionários públicos.

Ontem (5/2), o promotor Silvio Antonio Marques, da Promotoria da Cidadania, anunciou que pedirá à Justiça a quebra dos sigilos bancário e fiscal das empresas e pessoas investigadas. O MPE também vai encaminhar na semana que vem uma recomendação para que a Prefeitura rescinda os contratos com as empresas sob suspeita e reassuma o fornecimento de merenda para a rede de ensino. "Vamos dar a possibilidade para a Prefeitura acabar com a sangria de dinheiro público", disse Marques. "Mas, se a recomendação não for aceita pelo Município, vamos tomar as medidas cabíveis." O Executivo terá 45 dias para se manifestar sobre a recomendação.

O primeiro a ser chamado para prestar depoimento no MPE será o atual secretário municipal de Saúde e ex-secretário de Gestão, Januário Montone. "Não estou falando se ele é suspeito ou não. Apenas quero ouvi-lo", disse o promotor. Marques também pretende convocar o secretário da Educação, Alexandre Schneider, e os gestores de todos os contratos.

A Associação Brasileira das Empresas de Refeições Coletivas (Aberc) disse, em nota, que a licitação "transcorreu licitamente". "A Aberc pressente que interesses escusos estão por trás das informações passadas à mídia na tentativa de se retroceder à operação direta."

Kassab diz que serviço é de qualidade e será mantido 

Mesmo sob suspeita, a terceirização da merenda escolar na rede municipal de ensino vai continuar a ser adotada, até mesmo nas 30 escolas novas que a Prefeitura vai entregar no início do ano letivo. Atualmente, cerca de 80% das 1.410 escolas da rede usam o modelo.

Em entrevista coletiva ontem, o prefeito de São Paulo Gilberto Kassab (DEM) defendeu a terceirização da merenda. "As informações de pais, professores e alunos apontam que a qualidade da merenda é satisfatória", disse. "A fiscalização, por parte da Secretaria da Educação, tem sido rigorosa, e os problemas pontuais serão apurados." Ele disse ainda que "a Prefeitura será parceira na apuração das denúncias para que o Ministério Público investigue esse suposto cartel".

O secretário municipal de Educação, Alexandre Schneider, que responde pelo Departamento de Merenda Escolar, anunciou uma auditoria permanente da merenda. "O prefeito me recomendou procurar a USP e a Unifesp para que façam avaliação externa permanente da merenda, direta e terceirizada"
 

"Meu filho se queixa muito"
 
Para mãe, diferença de alimentos terceirizados é clara

Entre moradores do bairro Parque Santa Amélia, no Itaim Paulista, zona leste de São Paulo, a palavra "terceirização" tem um significado só - quer dizer que a qualidade da merenda piorou. O problema, para pais de alunos, não é que o alimento é servido "estragado". Dizem apenas que tem um cheiro estranho, que parece "passado".

"De dois anos para cá, quando a merenda começou a ser preparada por empresas de fora, apareceram as primeiras reclamações", diz a presidente da associação de moradores local, Alba de Barros. "Virou problema geral."

Duas das escolas cuja merenda apresenta problemas, segundo o Conselho de Alimentação Escolar, ficam no Parque Santa Amélia. Na Dr. Hélio Tavares, havia quantidades excessivas de gordura e a textura da carne era inadequada. No Centro de Educação Infantil Parque Santa Amélia, foram encontrados alimentos com data de validade vencida - até mesmo em decomposição.

Para a dona de casa Leila Neves, de 26 anos, a diferença, "antes e depois da merenda terceirizada", é "clara". Com um filho em cada escola - Jonathan, de 8 anos, cursa a 2ª série na Dr. Hélio Tavares, e Alice, de 1 ano e meio, passa o dia na Parque Santa Amélia -, ela foi uma das que reclamaram à associação. "O Jonathan se queixa muito e já sofreu intoxicação. Ele diz que foi depois de ter almoçado na escola", conta. "E que dizer da filhinha, que não pode reclamar?"

Segundo funcionários das escolas ouvidos pelo Estado, os alimentos passam por inspeção antes de serem servidos. "Se há problemas na cozinha, isso não chega aos alunos", disse um deles. "Não deixaríamos que chegassem."
 

Fonte: O Estado de S. Paulo, 6/2/2009