Valorização: especialistas debatem os desafios com o programa Mais Professores

Em Pernambuco, mais de 17 mil participantes da edição de 2024 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) têm nota para o "Pé-de-Meia Licenciaturas", segundo dados divulgados pelo Ministério da Educação (MEC).

Para concorrer à bolsa, é preciso ter alcançado nota igual ou superior a 650 pontos no Enem e se matricular em um curso presencial de licenciatura. A iniciativa faz parte do programa Mais Professores para o Brasil, lançado pelo governo federal na semana passada, com o objetivo de valorizar a carreira docente.

“Para se ter uma ideia, em uma consulta realizada com alunos de 15 anos, apenas 3% dos entrevistados manifestaram interesse em ser professores. Esse é um problema não só no Brasil, mas em todo o mundo. Aliás, o tema do G20 que trouxemos para o Brasil no ano passado foi a valorização dos professores. A ideia do programa é atrair, estimular e incentivar que mais pessoas queiram seguir a carreira docente”, explicou o ministro Camilo Santana, em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Além do incentivo financeiro no valor de R$ 1.050, sendo R$ 700 com saque imediato e R$ 350 destinados à poupança, o governo federal também visa incentivar o ingresso de docentes nas redes públicas de ensino da educação básica e ampliar a atuação em regiões com carência de professores — modelo semelhante ao programa "Mais Médicos".

Neste caso, o participante receberá uma bolsa mensal no valor de R$ 2.100, além do salário do magistério, pago pela rede de ensino à qual está vinculado. No entanto, o que especialistas na área de educação têm discutido é que, embora essas ações sejam vistas como positivas, é necessário realizar outros investimentos na carreira docente, e isso passa por melhorias reais nas condições de trabalho.

Outras medidas precisam ser adotadas

O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo, afirma que há uma expectativa de que outras medidas dentro do escopo do programa Mais Professores para o Brasil sejam adotadas.

"O que foi anunciado é pouco para uma mudança estrutural na valorização da nossa categoria. A fala do presidente Lula fez um diagnóstico preciso da nossa situação, quando ele relatou a dificuldade da nossa ida e volta à escola, o transporte, a violência no espaço escolar e a dificuldade do processo de formação", destacou Heleno Araújo, em entrevista à coluna Enem e Educação.

Entre os pontos que precisam ser priorizados, o presidente da CNTE falou sobre a lei do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério da educação básica, que enfrenta diversas dificuldades para ser aplicada, principalmente no âmbito municipal. Muitos prefeitos não aplicam os percentuais e a atualização do valor do piso, argumentando que a lei não existe mais devido à mudança do Fundeb em 2020.

"O governo também precisa dar atenção ao projeto de lei que está tramitando no Congresso Nacional, que trata do piso para os funcionários da educação, não apenas para os profissionais do magistério. Esse tema não foi tratado no programa, e isso se faz necessário", afirmou Araújo.

Portanto, não basta apenas oferecer incentivos para a manutenção e formação dos estudantes de licenciatura, sem considerar melhorias efetivas ao longo da carreira desses profissionais. A pesquisadora da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), Darcilene Gomes, reforça que, ao falar sobre a valorização da docência, isso significa falar da carreira, do salário, das condições de trabalho e da formação desses profissionais.

"As condições de trabalho ainda são precárias em boa parte do país: elevado número de turmas por professor; atuação em mais de uma escola; infraestrutura precária das escolas (ventilação inadequada, espaço inadequado etc.). Tudo isso faz parte da rotina dos professores. Com a formação, também temos problemas. O reconhecimento da carreira passa por muitas questões, inclusive tem um caráter político, da própria organização da profissão. Ter boa formação é igualmente importante", afirmou.

Ainda segundo a pesquisadora da Fundaj, iniciativas como o Pé-de-Meia Licenciaturas são importantes, principalmente porque há critérios para a manutenção e o acesso à bolsa, como cursar a quantidade obrigatória de créditos de cada período; a cada semestre, obter resultados acadêmicos satisfatórios nos créditos matriculados, conforme o regulamento; e, após a conclusão da licenciatura, ingressar em uma rede pública de ensino em até cinco anos.