Violência - “Se amasse, não te mataria”

A alarmante estatística da violência contra as mulheres e o aumento dos casos de feminicídio em todo o país

A frase título dessa matéria foi repetida incansavelmente por Wildiane da Silva Souza Miranda durante o enterro da filha, Gabrielly Miranda, 18 anos, morta em 14 de janeiro de 2020 pelo namorado, Leonardo Pereira. Ele a assassinou com um tiro na cabeça e o crime está entre os quatro que abriram a triste estatística de feminicídio no Distrito Federal, já na primeira quinzena deste ano.

A violência contra a mulher no Brasil, em 2019, registrou índices alarmantes de agressões e assassinatos. Os casos de feminicídios confirmaram a triste realidade de que, neste país, a taxa de mortes de mulheres – pelo simples fato de serem mulheres – é a quinta maior do mundo, com uma média de 4,8 assassinatos para cada 100 mil mulheres, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS).

Os dados de feminicídio, no ano passado, ainda não tinham sido consolidados e, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, até agosto, 2.357 mulheres já tinham sido assassinadas com dolo (não necessariamente por feminicídio). E segundo os números do Atlas da Violência 2019 (referente ao ano de 2018), a morte violenta intencional de mulheres no ambiente doméstico cresceu 17% em cinco anos.

Desde a aprovação da lei do Feminicídio, que completa cinco anos agora em 2020, no ano seguinte à tipificação do crime no Código Penal, foram registrados 929 feminicídios no país. Em 2017 e 2018, foram 1.075 e 1.206 casos, respectivamente. A tendência e os fatos, noticiados e divulgados no ano passado, indicam que também houve crescimento em 2019, ano não incluído na análise.

De norte a sul
É só juntar os fatos: em cinco estados brasileiros e no Distrito Federal, os casos de feminicídio registraram alta e, em algumas unidades da Federação, bateram recordes. Como é o caso do Distrito Federal, onde 33 mulheres foram assassinadas, vítimas de feminicídio, entre os meses de janeiro e dezembro de 2019; o maior número de casos desde que a lei que tipifica o feminicídio foi criada, em 2015.

Na Bahia, o aumento foi de 32,9%; no Mato Grosso, houve um crescimento de 5,8% em relação ao mesmo período de 2018, com 34 ocorrências; em Alagoas, entre janeiro e julho, 29 mulheres foram mortas pelo mesmo “motivo”, um crescimento de 45% em relação a todos os casos em 2018, quando 20 casos foram contabilizados. Em Santa Catarina, 59 mulheres morreram vítimas de feminicídio, no ano de 2019, de acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP). O número é 40% maior que o registrado no ano anterior, quando 42 mulheres morreram. E, em São Paulo, de janeiro a novembro de 2019, ocorreram 154 feminicídios. O número já ultrapassava os 134 casos registrados em todo o ano de 2018.

Dentro de casa
De pai de santo a jogador de futebol, o leque de agressores de mulheres, no Brasil, foi bem variado em 2019. Mas, um ponto eles tinham em comum: a maioria (58%) era conhecida das vítimas — companheiros, ex-maridos ou familiares. O que dá uma média de seis feminicídios cometidos por conhecidos a cada hora, de acordo com o relatório publicado pelas Nações Unidas.

Diariamente, segundo o Disque-Denúncia 180, são registrados 600 casos de violência doméstica no país. As estatísticas mostram que morrem 13 mulheres por dia, no Brasil, e os crimes têm em comum o fato de terem sido cometidos por companheiros ou ex-companheiros das vítimas. De acordo com a pesquisadora Giane Silvestre, do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP), as mulheres estão denunciando mais. “Mas, em contrapartida, o estado precisa garantir que todo o aparato, que cerca o processamento do crime, seja efetivo para que aquela mulher se sinta segura para fazer a denúncia”, adverte.

Rede segura
Ela explica que a decisão da denúncia, o início do processo, precisa ser da mulher. O que o estado deve fazer para que o resultado seja mais positivo é providenciar uma rede de
acolhimento efetiva, com canais de denúncias e registro, e ambientes acolhedores nas delegacias especializadas. A realidade é que, de norte a sul do país, as histórias de agressão e morte de mulheres seguem uma trajetória conhecida, e já se repetem 2020 adentro. No primeiro mês deste ano, os casos de feminicídio não deram trégua.

No Distrito Federal, na primeira quinzena de janeiro já haviam sido registrados quatro casos — número maior que o ocorrido durante todo o primeiro mês de 2019. “A perspectiva para 2020 não é muito boa, porque estamos vivendo um cenário de pouca efetividade, no que diz respeito às políticas públicas de enfrentamento à violência contra mulher. O atual governo federal e o atual Ministério da Mulher parecem estar priorizando outras questões e não a questão da violência contra mulher”, avalia Giane. “Infelizmente, sem investimento em políticas de prevenção, em políticas educacionais, em políticas de controle, e de investigação do feminicídio e de crimes de violência contra mulher, dificilmente o país terá um cenário em 2020 que seja melhor que o de 2019”, lamenta.

Legislação
No Brasil, o crime de feminicídio é previsto pela legislação desde a entrada em vigor da Lei nº 13.104/2015, quando o assassinato de uma mulher é cometido por razões da condição de sexo feminino, e envolve violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher. Apesar de completar, em 2020, cinco anos de vigência, para Giane Silvestre a Lei ainda não pegou. “O feminicídio é um crime de complexidade, relativamente novo, e as polícias ainda estão, em boa parte do país, se adequando e aprendendo a fazer a investigação”, afirma a pesquisadora.

Ela esclarece que o feminicídio tem características diferentes da investigação do homicídio, que é o crime com o qual as polícias estão mais habituadas a trabalhar. “Isso exige que se inclua uma perspectiva de gênero dentro das investigações, o que não é uma tarefa simples”, ressalta Giane, destacando que ainda é preciso a implantação de políticas mais efetivas. “Porque a lei não fala só em registro. A Lei do feminicídio, mais especialmente a Lei Maria da Penha, fala de toda uma rede de proteção para as mulheres como, por exemplo, a fiscalização das medidas protetivas”, afirma. 

Casos de mulheres que são assassinadas depois de denunciarem seus companheiros, e até de conseguirem medidas protetivas, se repetiram em 2019. Num desses, em maio do ano passado, Jacqueline Pereira dos Santos, 37 anos, foi morta a facadas ao chegar em casa, em Santa Maria, cidade próxima a Brasília: no bolso traseiro da calça dela estavam as medidas protetivas contra o agressor. Ela chegou a registrar, pelo menos, duas ocorrências de violações à Lei Maria da Penha, contra o ex-marido, e a Justiça concedeu duas medidas protetivas em favor da vítima. Segundo informações da Polícia Civil, ele não aceitava o término do relacionamento.

“A gente precisa de mais informações, de canais efetivos para a denúncia ser feita e de fiscalização das medidas protetivas”, adverte Giane. “Os estados precisam tornar as medidas
protetivas mais efetivas porque existe a decretação por um juiz, mas muitas vezes a mulher já tinha medida decretada e mesmo assim o agressor se aproximou. Então, a fiscalização
precisa ser uma prioridade das forças policiais, das políticas de Segurança Pública”, completa.

A pesquisadora conta que em diversos estados do Brasil as polícias militares já trabalham em rondas (as rondas Maria da Penha), que são voltadas justamente para fazer esse trabalho de fiscalização das medidas protetivas. “Isso já acontece no Rio Grande do Sul, no Rio de Janeiro, na Bahia e no Amazonas”, salienta. Para ela, a violência contra a mulher e o feminicídio são fenômenos que têm múltiplas causas e não é possível fazer um enfrentamento sem atacar essas causas. “Então, a gente precisa de ações voltadas à educação. Isso é uma questão de mais longo prazo: educação de gênero nas escolas, voltada à perspectiva de gênero, ao respeito às diferenças, e que rompa com a visão patriarcal da autorização da violência contra mulher. A gente precisa, sim, de práticas educacionais e de políticas públicas preventivas em relação ao enfrentamento da violência contra a mulher”, afirma.

Cenário atual
A pesquisadora faz ainda um alerta quanto à postura que se vive hoje no Brasil, por conta dos governantes. “As mensagens que os governantes passam têm um efeito em toda uma
cadeia, tanto dos agentes do estado quanto da sociedade. As autoridades têm um papel simbólico muito forte em relação às atitudes da sociedade, e se você gera um contexto com
uma certa conivência ou negligência, para determinado tipo de crime, o que a gente vê no âmbito do governo federal, por exemplo, de políticas voltadas para a segurança da mulher
é nada”, lamenta. A própria ausência das políticas, segundo Giane, sinaliza que esta não é uma prioridade do governo. “Então, se tem todo um apagamento e uma negligência em relação a esse tipo de crime, infelizmente”, conclui.

ENTREVISTA
“Justiça para nós, faveladas, negras e afrodescendentes, não existe”
Débora Silva, uma das fundadoras do movimento “Mães de Maio”, denuncia a violência do estado, defende a reformulação do judiciário brasileiro e segue para os tribunais internacionais em busca de reparação e justiça

O movimento Mães de Maio completa 14 anos em 2020. Fundado após a morte de 564 pessoas, entre os dias 12 e 20 de maio de 2006, em mais de 10 cidades de São Paulo, o grupo de familiares das vítimas dessa chacina busca reparação e justiça. Pesquisadores apontam que a maior parte dos ataques — que ficaram conhecidos como Crimes de Maio — partiu dos agentes de segurança do estado a pretexto de vingar atos violentos da facção Primeiro Comando da Capital (PCC). A Revista Mátria conversou com uma das fundadoras do movimento Mães de Maio, Débora Maria Silva, mãe de Edson Rogério da Silva, assassinado aos 29 anos na chacina, deixando um filho, que hoje está com 17 anos. Débora da Silva mora na Baixada Santista, mantém contato com as mães que perderam filhos na chacina há 14 anos, luta nacional e internacionalmente por outras mães que passam pela mesma situação e conta a sua luta numa entrevista exclusiva.

Revista Mátria - As mães dos jovens negros, assassinados em 2006 pelo estado, receberam algum tipo de reparação? Qual é a situação das mães hoje?
Débora Silva - O movimento nasce de mulheres e donas de casa, mulheres que tiveram o dom de parir e de criar. Tivemos que arregaçar as mangas e aprender com a dor a lidar com o luto. O estado tem uma prática de genocídio contra a mulher. Nós tivemos de sair em busca dessa justiça que, para nós, faveladas, negras e afrodescendentes, não existe. Tivemos que ser articuladoras, lidar com fuzis apontados para nós, desde o momento que fizemos o enfrentamento. A gente sente a dor no útero e a dor que essa mãe vai passar por esta vida. Algumas ficam, outras não suportam, ficam adoentadas. Eu sobrevivo da luta, procuro estar no meio da militância para respirar, não tenho uma reparação psíquica que é o que nós precisávamos. Fazemos esse enfrentamento em São Paulo, no país e no mundo. Acabamos vendo várias mães morrendo de depressão, de doenças oportunistas. E fomos pleiteando, pleiteando, até que, em 2010, pedimos a federalização dos crimes, enfrentamos o corporativismo.

RM - Como foi esse processo?
DS - Em 2010 pedimos a federalização, em 2012 saiu a condenação por danos morais por causa do meu filho. Mas eu não queria justiça só para o meu filho – isso é para a gente não
continuar seguindo na luta. Em 2012 mesmo saiu a exumação do corpo do meu filho, porque na federalização fizemos um pedido de exumação, na esperança de esclarecer outros crimes também. Então, começamos a fazer palestras em universidades e, em 2016, a Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) fez um projeto com a Inglaterra, que conseguiu apoio para a pesquisa sobre os crimes de maio. Desde essa pesquisa, vimos que precisávamos nos infiltrar na academia, entre os pesquisadores da medicina forense. Tivemos dificuldade de encontrar os endereços das outras vítimas. O movimento foi fundamental para tocar essa pesquisa, que foi central para dar entrada num pedido de reparação para todas as famílias, por danos morais coletivo.

RM - Como é essa ação?
DS - Pedimos danos morais para outros familiares, para as mães que já tinham morrido, e encontramos o óbito de dez mães. O que chamou a nossa atenção foi a primeira vítima,
a mãe da primeira vítima já estava em processo de olho ressecado, ela não tinha como chorar. Danos morais, porque encontramos outra família em que os irmãos tiveram câncer.
Encontramos famílias inteiras devastadas. Aí fizemos o relatório, apresentamos a pesquisa e deliberamos que precisamos levar para o Ministério Público (MP), para abrir o processo
por danos morais. Em 14 de dezembro de 2018, o MP entrou com pedido de reparação econômica e várias coisas, que foi julgado muito rápido. O Fórum da União negou o pedido, disse que os crimes prescreveram. O relatório foi entregue para a relatora do Brasil, no centro de antropologia forense, ela esteve lá, ela conheceu, levou o relatório, fizemos várias audiências, eles têm respondido pela justiça federal, mas estivemos agora, no final do ano de 2019, conversando com a defensoria, com as mães, para levar a denúncia ao Tribunal de Haia.

RM - Você teve algum tipo de indenização?
DS - A pensão é de um terço do salário mínimo, de pensão vitalícia. Temos recebido danos morais no valor de 300 salários mínimos. As indenizações de classe média alta têm o triplo desse valor. É uma justiça seletiva. A escravatura no nosso país não foi abolida, sofremos com a retaliação. Uma mãe teve morte súbita, morreu do nada, a Vera Lucia dos Santos. Ela era uma das mães que perdeu a filha grávida de nove meses. Nós dávamos conselhos, mas ela ia atrás, ela provocava e xingava, e acabou que eles invadiram a casa dela,
e ela foi acusada de ser traficante. Ficou presa por três anos e três meses. Voltou para a luta, mas não resistiu. Tentaram pegar a Ednalva. A Ednalva Santos foi presa, deram flagrante com drogas no bar do marido dela. Colocaram ela como a loira da vila São Jorge. Ganhamos essa causa, o juiz viu, pelo trabalho que estávamos fazendo, que estava tendo retaliação. Deram como prisão arbitrária. Então foi um triunfo, eles pararam de mexer com a gente.

RM - Muitas vezes, há o discurso de que as vítimas eram bandidos, supostos bandidos ou que estariam no lugar errado na hora errada. Como lidar com esse tipo de ataque à reputação das vítimas?
DS - Fomos até a Assembleia Legislativa para que a memória dos nossos filhos virasse lei. O nosso país é um país sem memória, não aceitamos isso. O dia 12 de maio é o dia oficial das mães de maio, no calendário do estado de São Paulo, desde 2012. De 12 a 19 de maio, é a Semana das Pessoas Vítimas de Violência, das vítimas de violência do estado de São Paulo (Lei 15.501/2014). Virou lei municipal em Santos, o prefeito perpetuou. Nós pedimos que a lei tivesse acoplada um memorial, mausoléu e faixa nos quatro cantos da cidade, conscientizando a população do que aconteceu na Baixada Santista. Foi aprovado por unanimidade, é um prefeito negro, que é do PSDB, o partido que autorizou a polícia a sair para matar, na época. Então, isso é um reconhecimento. Depois de todo o sofrimento, precisamos construir a memória; de que houve um massacre, tem que estar nos livros didáticos. Em 2019, lançamos um livro com as memórias dos nossos filhos vivos. Contamos desde a barriga, da gestação, até a morte, porque tínhamos que contar a vida deles e não a morte, porque a morte estava trazendo a morte das mães. Elas relembrando da maternidade, pararam de chorar. Conseguimos produzir o primeiro volume, elas contaram quem eram os filhos delas. Eles morreram como suspeitos, para uma sociedade podre, que aceitou isso, que aceita “bandido bom é bandido morto” — conseguimos lançar esse esse primeiro  volume sai com a tradução em inglês e espanhol, para que as companheiras de fora possam ler.

RM - Na avaliação de vocês, as políticas de segurança pública, do atual governo federal, ajudam ou atrapalham nos índices de violência?
DS - É uma política do ódio, nós já sabíamos que isso ia acontecer, nós avisamos. Na época da presidente Dilma, exigimos a desmilitarização da polícia e das nossas vidas. Com
a militarização, homens entram na polícia e saem monstros, pela prática, pelo discurso do inimigo maior: o pobre, o negro. Queremos acabar com essa cultura e já havíamos avisado
que o partido de esquerda foi o que mais investiu em armamento e tecnologia para uma copa do mundo. Isso precisa ser desenhado, a gente precisa lavar as cinzas e recomeçar. Houve um golpe partidário, mas ele já tinha acontecido, o próprio partido de esquerda não cobrou a morte dos brasileiros. Hoje, há omissão, há avanço do racismo. O movimento Mães de Maio não é alienado dos partidos. Qual foi o fracasso da esquerda, que sofreu com o sistema, lutou pela democracia, teve seus mortos e desaparecidos, mas não fez política para impedir que, a cada 23 minutos, um jovem negro seja assassinado? Que aparelhou o sistema político, com a lei antiterrorismo? Que esquerda é essa que queremos? A nossa democracia nunca foi sólida, porque continuamos com uma polícia militarizada. Temos que lavar nossas feridas.

RM - Quais são as principais reivindicações do Mães de Maio para 2020?
DS - Precisamos de uma educação. Para que serve essas pesquisas acadêmicas, se elas não são transformadoras? A academia precisa transformar, reformular o judiciário. Está na
mão das mães, espalhamos vários núcleos, temos Mães de Maio do Cerrado, no Goiás. É uma realidade da América Latina e nos EUA também. A cultura do racismo é global.

RM - Como podemos ajudar o movimento Mães de Maio?
DS - Precisamos de uma editora parceira. O nosso livro é uma história de brasileiros: falamos que nossos filhos não eram suspeitos, para as futuras gerações entenderem e estudarem a nossa realidade. A escravatura está sendo reparada na base do fuzil. E a dizimação da pobreza também na base do fuzil. Estamos mostrando filhos que tinham sonhos, um dos meninos passou no time profissional do Santos, secundarista, morreu com mochila nas costas. Menos de 2% dos assassinados tinham passagem na polícia. É um absurdo matarem mais de 500 pessoas e o estado ainda criminalizar as mães! A luta dessas mães precisa ser respeitada, estamos atrás de dignidade humana, precisamos de ajuda sim, é um monte de mãe, nos locomovemos, precisamos de apoio independente, não temos vínculo partidário, nem ajuda do governo de lado algum, somos ingovernáveis. Sobrevivemos de venda de livro, camiseta, palestra e o apoio das universidades.

>> Acesse o arquivo digital (em PDF) da revista Mátria 2020