Redução de matrículas preocupa a CNTE

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) publicou, nesta semana, nota avaliando os resultados do Censo Escolar de 2017, divulgados em 31 de janeiro pelo Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais do Ministério da Educação (Inep/MEC). Entre as principais críticas, estão a diminuição no número de matrículas no Ensino Fundamental e no Médio; e a deficiência na infraestrutura de muitas escolas. Já o MEC chamou atenção para o aumento de escolas e de alunos que aderiram ao tempo integral.

Sobre a Educação Infantil, a CNTE destacou a redução de 719 escolas entre 2016 e 2017, apontando problema das redes municipais, responsáveis por 71,5% da oferta nessa etapa. Já o Ensino Fundamental conta com 2.917 escolas a menos, redução de 11.504 instituições desde 2013. Na nota, a entidade considera que o decréscimo pode estar associado ao fechamento de escolas, demonstrando "possível prática ilegal e inconstitucional do Estado brasileiro de promoção da evasão escolar".

O Ensino Médio, por sua vez, é ofertado em apenas 7,5% das escolas, com aumento de menos de 200 instituições no período contemplado pelo Censo, número considerado insuficiente pela CNTE. Quanto às matrículas, houve aumento de 2,76% na Educação Infantil; e decréscimo de 1,23% no Ensino Fundamental e de 2,49% no Médio. Sobre esta última etapa, o MEC argumenta que a queda é resultado da redução do número de concluintes do Fundamental e do aumento no número do Médio, além do elevado percentual de evasão, de 11,2%. Já as matrículas em escolas de tempo integral no Ensino Médio subiram 22% em 2017, com 8,4% dos estudantes neste regime. "Isso demonstra que as mudanças realizadas pela nossa gestão já começam a dar resultado", avaliou Maria Helena Guimarães de Castro, ministra interina da Educação na época do lançamento dos resultados.

Outra questão é a falta de infraestrutura

Apenas 11,5% das escolas de Ensino Fundamental dispõem de laboratório de ciências; e quase 60% não oferecem rede esgoto. No Ensino Médio, 31,9% das instituições também só possuem fossa. A entidade aponta a necessidade de movimentos organizados da sociedade cobrarem dos governos municipais, estaduais e federal o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), diante da situação "preocupante" da Educação brasileira.

(Correio do Povo-RS, 09/02/2018)