Eleições municipais serão determinantes para o futuro das políticas educacionais, avalia CNTE

O cenário da educação pública em estados e municípios brasileiros foi assunto, na manhã desta quinta-feira (25), no programa Paralelo 30, da Furg FM- rádio da Universidade Federal do Rio Grande (Furg). O presidente da CNTE, Heleno Araújo, e representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande (Sinterg) e do Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (CPERS) participaram do quadro ‘Educação em Pauta’, para dialogar sobre as lutas da base sulista e os desafios da educação com as eleições municipais, em outubro de 2024.

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Segundo Dóris Nogueira, coordenadora do Sinterg, desde o início do ano, os/as trabalhadores/as em educação de Rio Grande têm travado uma árdua batalha contra a administração do atual prefeito de Rio Branco (RS), Fábio Branco (MDB), responsável por um sucateamento da educação, com desmontes em diversas políticas públicas no município.  

"O primeiro ato do prefeito, quando assumiu o cargo, foi fechar três escolas. De lá para cá, tem sido um verdadeiro sucateamento da educação. Ele não cumpre com a lei do piso, tanto em relação aos valores, quanto com a hora-atividade. Isso nos fez iniciar o ano com uma campanha salarial muito forte, não só para o pagamento do piso, mas também por melhores condições de trabalho e uma educação pública de qualidade", relatou a dirigente.   

Segundo Denise Teixeira, dirigente do Cpers, a principal luta da base no estado tem sido pela valorização dos/as funcionários/as das escolas. 

"Eles/as estão adoecidos. Além de receberem pouco, um valor abaixo do salário mínimo, eles trabalham muito, às vezes até fazendo o trabalho de outros profissionais que precisam se afastar por algum motivo. O que nós queremos é a revisão geral do salário dos nossos funcionários para, no mínimo, ter o valor do piso regional... Sabemos que uma escola não funciona sem os seus/suas funcionários/as. Todos nós precisamos uns dos outros e, hoje, os/as que estão em pior situação são eles/as", lamentou.

Eleições municipais decisivas

Com o período de eleições municipais se aproximando, Heleno chamou a atenção sobre como as pautas da educação serão usadas na promoção dos candidatos. 

"Com certeza, neste ano de eleições municipais, iremos encontrar todos os candidatos a prefeitos/as e vereadores/as afirmando que a educação será pauta prioritária em seus mandatos, pois eles sabem que esse é um tema que mexe com as pessoas. A população entende a necessidade de termos mais creches, para que ela possa deixar os seus filhos e irem trabalhar, e essa é uma responsabilidade do poder municipal", alertou.

Segundo reiterou, é necessário que toda a população tenha conhecimento da ilegalidade que um prefeito comete quando descumpre com as leis ou alega a falta de condições para não cumprir com elas, como, por exemplo, o Plano Nacional de Educação (PNE).

"Os planos municipais, estaduais e nacional de educação têm vigência de dez anos, atravessando três governos diferentes. Nesse tempo, não queremos que a educação tenha a marca de determinados prefeitos. Defendemos que o planejamento da educação seja uma política de Estado, coletiva e com continuidade para podermos garantir a aplicação das leis que já conquistamos ao longo dos anos", reiterou.

"É importante que as pessoas relacionem as políticas educacionais com as eleições municipais, e que a gente cuide de quem será a nossa representação no poder legislativo e no executivo. Queremos políticas práticas para mudar o cenário da educação nos municípios, nos estados e no Brasil", finalizou Heleno.