[MT] Sintep denuncia o desmonte pedagógico com atribuição de aulas e turmas de 2025

Desde 2019, quando Mauro Mendes assumiu o governo de Mato Grosso, a rede estadual de ensino fechou aproximadamente 140 escolas, enquanto a população do estado cresceu cerca de 4% de 3.484.466 para 3.658.813, em 2023 - conforme dados do IBGE. A evasão escolar, que em 2022 era de 10%, caiu para menos de 5% em 2023. No entanto, essa queda não se refletiu em uma retomada significativa de matrículas, que diminuíram de 394.910, em 2019, para 341.605, em 2023. No Ensino Médio, a queda foi ainda mais acentuada, segundo registra o Censo Escolar, chegou a 13%, na etapa de responsabilidade direta do estado. 

Para o Sintep-MT, em um cenário de crescimento populacional e aumento das demandas educacionais, fechar escolas demonstra que não está na pauta do governo investir no direito à educação pública de qualidade. Para 2025, antes mesmo do início do ano letivo, já é possível estimar para todos o cenário de precarização, resultado da política fiscalista e economicista na Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT). 

O fechamento de escolas gera 'exércitos' de remanescentes na rede, destruindo equipes pedagógicas nas unidades escolares com graves prejuízos para a relação ensino e aprendizagem. Escolas são fechadas, turnos noturnos estão sendo fechados, estudantes perdem vagas na Educação de Jovens e Adultos (EJA) e até no ensino regular diurno, em unidades próximas às suas casas, contrariando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).

“Mais uma vez, será um final de ano de atribulação e de insegurança pelas mudanças intempestivas produzidas pelos “cabeças de planilhas” dentro da Seduc, que são incapazes de pensar o processo educacional e suas necessidades na escola. Novamente, o que se vê é um cenário de disputa de vagas de trabalho, diante da política reducionista de educação trazida pela destruição da jornada de 30 horas e destruição da carreira e, agora, com Portaria de Atribuição (nº 1138/2024), imposta pelo governo”, afirma o secretário adjunto de Políticas Educacionais, Gilmar Soares.

As consequências dessa política desumanizadora do governo Mauro Mendes são várias. O caráter padronizador e privatista imposto à educação pública tenta transformar as escolas em instituições com lógica corporativa, típica do setor empresarial. São pacotes de aulas, que acabam com a identidade profissional do docente e nega aos estudantes o acompanhamento continuo dos profissionais da educação, fato essencial para a aprendizagem. Além de retirar a liberdade de cátedra, focando na produtividade ao invés do ensino e da aprendizagem dos estudantes.

A situação é ainda mais crítica para os funcionários da escola, que são tratados como peças descartáveis de uma engrenagem. Começando pelo desmonte da carreira de Apoio Administrativo Escolar/Vigia, a mesma situação se aplica aos cargos de Técnicos e Apoio Administrativo Escolar/Nutrição e AAE/Infraestrutura, que enfrentam sobrecarga de trabalho.

Segundo informações que chegam ao Sintep-MT, em uma única escola estadual, com 17 turmas por período, estão sendo atribuídos apenas dois apoios administrativos por função merenda e limpeza, em cada turno. A média de atendimentos estimada é de 255 estudantes para cada trabalhador.

Os dirigentes do Sintep-MT reafirmam que as políticas de governo têm gerado consequências graves, como a precarização das condições de trabalho, a sobrecarga dos profissionais e a desumanização das práticas pedagógicas, que estão a reboque do que tem sido a desconstrução de educação pública coordenada pelo engenheiro e secretário de estado de educação, Allan Porto, sob a tutela da equipe de governo do estado.

“O governo trata a educação pública não como um investimento social essencial, mas como um custo a ser minimizado, ignorando o impacto devastador sobre o futuro dos estudantes e dos profissionais da educação”, finaliza o presidente do Sintep-MT, Valdeir Pereira.